Em reunião na tarde de hoje (13/10), o Comitê Provisório de Gestão de Crise do TRT da 24ª Região aprovou a implementação da "Etapa Intermediária 2" do Protocolo para a Retomada Gradual das Atividades Presenciais, previsto na Resolução Administrativa Nº 80/2020.
A proposta será encaminhada para votação em sessão administrativa do Tribunal Pleno. Se aprovada, as Varas do Trabalho de Campo Grande poderão realizar audiências presenciais a partir do dia 26 de outubro. Também deverão ser retomados o atendimento ao público e as atividades dos oficiais de justiça por meio presencial. No interior do Estado, as unidades poderão deflagrar a próxima etapa do protocolo, com realização de audiências presenciais a partir do dia 3 de novembro.
A decisão sobre a retomada ou não dos serviços presenciais ficará a critério dos gestores de cada unidade, considerando as peculiaridades locais e os dados epidemiológicos da Covid-19. A etapa intermediária 2 prevê o retorno de até 50% dos servidores e autoriza a realização de audiências presenciais.
Precauções
Os prédios passarão por sanitização e serão instalados anteparos de acrílicos nas salas de audiências. A Administração também está providenciando mudanças na infraestrutura das unidades para que as audiências sejam transmitidas e gravadas, em caso de audiências mistas com participação de partes de modo virtual.
O acesso de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, advogados e jurisdicionados às unidades do TRT da 24ª Região ocorrerá mediante aferição da temperatura corporal, sendo autorizada apenas a entrada daquelas cuja temperatura for inferior a 37,5ºC. O uso de máscara de proteção facial é obrigatório.
A entrada das pessoas nos locais de espera e salas de audiência será gradual e precedida de perguntas acerca de sintomas, orientação e higienização das mãos. O número de pessoas nos ambientes de recepção será limitado para garantir o distanciamento social e cadeiras e pisos foram sinalizados para evitar aglomeração. As pautas serão agendadas com intervalos adequados entre as audiências para que não haja concentração e encontro de pessoas desnecessariamente nas recepções e demais ambientes.
Comitê de Crise
Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do TRT24, Flávio da Costa Higa e Izidoro Oliveira Paniago; a Procuradora-Chefe do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arosio; o Juiz Presidente da AMATRA XXIV, Christian Gonçalves Mendonça Estadulho; o Diretor-Geral do TRT24, Alencar Minoru Izumi; o Assessor de Governança e Gestão Estratégica, José Silva Barbosa; o Chefe do Gabinete de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais, José Carlos de Souza Melo, e o médico Carlos Freitas; os coordenadores de Gestão de Pessoas, Francisco das Chagas Brandão da Costa, e de TI, Geslaine Perez Maquerte, o Presidente da ASTRT, Hélio Teixeira, além do advogado Waldrido Azambuja, vice-presidente designado da OAB/MS.