Pleno aprova retorno ao trabalho presencial de 30% dos servidores do TRT/MS - atendimento ao público e audiências continuam apenas de forma virtual
Desembargadores na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
A partir do dia 5 de outubro, 30% dos servidores da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul voltarão ao trabalho nas dependências das varas e do tribunal. O início da "etapa intermediária 1" do Protocolo de Retomada Gradual das Atividades Presenciais foi aprovado na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (1º).
"Essa etapa não envolve, ainda, a realização de audiências presenciais e atendimento presencial ao público. Isso será deliberado em uma segunda etapa, mas nós já estamos nos preparando para essa fase", garantiu o Presidente do TRT/MS, desembargador Nicanor de Araújo Lima.
"A Administração tomou medidas coerentes, tempestivas e que trouxeram grande tranquilidade para juízes e servidores e agora é hora de adotarmos um caminho paulatino de retorno das atividades presenciais", elogiou o Vice-Presidente do TRT/MS, des. Amaury Rodrigues Pinto Junior.
Atualmente, em fase preliminar, as audiências e sessões são realizadas por meio telepresencial, com trabalho presencial limitado a atividades essenciais e vedação de atendimento presencial. "Nós estamos dando o primeiro passo para a retomada gradual das atividades. O nosso tribunal tomou todas as medidas preventivas necessárias, mostrando uma preocupação fundamental com nossos servidores, magistrados, terceirizados e estagiários. Não tivemos nenhum caso de transmissão em nosso ambiente de trabalho", destacou o desembargador André Luís Moraes de Oliveira.
Cautelas sanitárias
O acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região será precedido de medição de temperatura e pessoas com mais de 37,5° não poderão entrar. O uso de máscara é obrigatório e será dispensada a utilização das catracas.
As medidas de prevenção incluem ainda a redução da lotação dos elevadores, higienização e desinfecção do ambiente de trabalho, ventilação natural dos ambientes, a suspensão de eventos presenciais e a entrada de público externo nos auditórios, bibliotecas, memorial e outros locais de uso coletivo nas dependências das unidades do TRT/MS, até que haja condições de segurança suficientes.
Campanha de prevenção
As unidades da Justiça do Trabalho foram identificadas para o retorno gradual das atividades presenciais. Foram instalados totens com display de álcool em gel com acionamento por pedal e dispensers de álcool em pontos estratégicos, adesivos para demarcação de filas e cadeiras para manter o distanciamento social entre os jurisdicionados que aguardam atendimento, totens e cartazes com informação, como a importância da higienização das mãos, do uso obrigatório de máscaras e sobre o uso restrito dos elevadores. Além disso, o TRT/MS adquiriu álcool em gel, protetor facial, máscaras descartáveis, máscaras de tecido, termômetro e óculos de proteção para os servidores.
Distanciamento
Os gestores das unidades devem observar o distanciamento mínimo de dois metros entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. Para que isso seja viável, poderão ser adotadas medidas como o rodízio de equipes e a jornada não cumprida presencialmente será completada de modo remoto.
Grupos de risco
Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários que estejam em grupos de risco devem continuar em trabalho remoto, até que o controle da pandemia permita o retorno seguro ao trabalho presencial.
Enquadram-se nessa situação gestantes ou lactantes, maiores de 60 anos, portadores de doenças respiratórias ou outras doenças crônicas que os tornem vulneráveis à Covid-19, pessoas com filhos menores de 24 meses ou que coabitem com idosos ou com pessoas portadoras de doenças crônicas, pessoas com deficiência, entre outras situações de risco previstas no protocolo.