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Recursos trabalhistas transformam realidade de escola estadual em Campo Grande

Sala dos professores reformada com mesa, cadeiras, armários e computadores.

Os professores ainda não viram, mas quando retomarem à rotina presencial na Escola Estadual Aracy Eudociak, em Campo Grande, serão recebidos em ambientes de trabalho totalmente revitalizados. Exemplo disso é a sala dos docentes, que foi reformada no intuito de propiciar um espaço mais digno e adequado para o planejamento das aulas. Já a biblioteca escolar e a secretaria administrativa receberam novos equipamentos e mobiliário. No local, foram investidos R$ 110 mil, montante oriundo de multa aplicada no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) no TRT da 24ª Região.

"Os valores destinados para a reforma e revitalizacao do meio-ambiente de trabalho dos docentes da Escola Aracy Eudociak já é a segunda atuação do TRT24, por intermédio do Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial, que também destinou valores para executar projeto semelhante na Escola Lino Vilachá. É uma forma de reconhecer, de forma concreta e efetiva, a relevância dos profissionais da educação para a formação de uma sociedade mais plural, mais humana, justa e solidária. Sem professor não há juiz, não há promotor, delegado, médico, enfim, todas as profissões e ofícios dependem sempre de um professor. No entanto, apesar de toda essa importância, o professor tem sido bastante desprestigiado na atual quadra da história. É necessário alterar esse cenário com gestos claros de revalorização, tais como esses efetivados pela Justiça do Trabalho e MPT", afirmou o juiz do trabalho Marcio Alexandre da Silva, coordenador do CEPP.

A ação civil pública é resultante de reiterado descumprimento de direitos trabalhistas por parte de empresa especializada em serviços terceirizados de segurança. Entre as infrações, estão atraso no pagamento dos salários dos empregados e não acatamento de determinação judicial no sentido de que a empresa apresentasse documentos comprobatórios de quitação dos salários, resultando na aplicação de multa.

Com a destinação, a escola - referência em educação especial devido aos ambientes inclusivos pensados para os cerca de 1,2 mil alunos - avançou mais um passo e tornou-se acolhedora também para os docentes.

Espaços inovadores

Uma pequena cerimônia ocorreu no dia 19 deste mês para que os novos espaços fossem apresentados às instituições envolvidas no projeto. Presentes ao evento estavam a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, representantes do Judiciário e parte da equipe pedagógica da unidade. O restante da comunidade escolar não pôde participar em razão da pandemia de Covid-19.

No conjunto de mudanças está a modernização da sala dos professores. Os recursos, deferidos pela Justiça do Trabalho, permitiram a aquisição de novos mobiliários, como mesa de reuniões, estações individuais de trabalho e armários individuais; pintura do ambiente; restauração de itens como ar-condicionado e geladeira, por meio de envelopamento, e da tapeçaria do sofá e cadeiras; além da troca do piso, forro e decoração do espaço com paisagismo.

Já a biblioteca escolar passa a contar com novas estações individuais de estudo; estantes planejadas para os livros; puffs para descanso e leitura; armários e balcão para recepção dos visitantes.

Segundo a diretora-adjunta da escola, Maria Félix de Carvalho, além das alterações previstas inicialmente, foi possível incluir a secretaria escolar no projeto de modernização e adquirir outros móveis como escrivaninhas, armários e um balcão de atendimento.

Cativada pelo resultado, a procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Arosio, destacou os sentimentos expressados pelos professores que representaram a equipe pedagógica da escola e o incentivo à permanência dos alunos na escola e maior aproveitamento da aprendizagem. "A biblioteca também se transformou em um espaço de incentivo à leitura dos alunos. Não tem uma pessoa que entre lá que não tenha vontade de se aconchegar numa cadeira para poder desfrutar de um bom livro. Então, são espaços que vão proporcionar momentos de muito aprendizado para os alunos e um ambiente de trabalho aprazível para os professores e que, certamente, farão a diferença na vida deles", conclui a procuradora-chefe.

Referente ao processo 0025552-59.2017.5.24.0007

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul