Durante todo o mês de abril, as fachadas do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul e do Fórum Trabalhista de Campo Grande estão sendo iluminadas com a cor do Movimento Abril Verde, campanha nacional de conscientização sobre os acidentes de trabalho.

Quem passar pela principal avenida da Capital, a Afonso Pena, também verá o monumento do Obelisco iluminado de verde, assim como o Paliteiro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Também aderiram à campanha a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Câmara Municipal de Campo Grande, o SEBRAE, a TV Morena e o Ministério Público do Trabalho em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, que iluminaram os prédios para chamar a atenção da população sobre a importância de prevenir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Clique aqui para ver fotos.

No Brasil, um acidente ocorre a cada 48 segundos e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta da cultura de prevenção à saúde e segurança. O país ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Em Mato Grosso do Sul, só no ano passado, 32 trabalhadores morreram vítimas de acidentes, quando foram registrados 8.331 casos. As profissões com mais notificações são alimentador de linha de produção, coletor de lixo domiciliar, técnico em enfermagem, trabalhador agropecuário e motorista de caminhão.

Prevenção
Para reduzir esses números, o TRT/MS e instituições parceiras promovem, este mês, várias ações como palestras, panfletagens, visitas técnicas e campanhas educativas.

Na próxima sexta-feira (26), mensagens de conscientização serão entregues na Praça Ary Coelho, região central de Campo Grande, das 8h às 10h. Na segunda (29), haverá uma visita técnica ao aterro sanitário da Capital para orientar os coletores de lixo. No dia 30, às 8h30, profissionais da área de saúde vão participar do Seminário sobre Saúde Mental, no Museu das Culturas Dom Bosco.  

O Movimento Abril Verde faz parte das ações do Programa Trabalho Seguro, uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 TRTs do país que visa à formulação e à execução de projetos e ações voltados para a prevenção de acidentes de trabalho e para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente é da Justiça Trabalhista. Só nos dois primeiros meses deste ano, as Varas do Trabalho de Mato Grosso do Sul receberam 539 pedidos em processos relacionados a acidentes de trabalho. Em 2018, foram cerca de três mil pedidos como indenização por dano estético, pensão vitalícia, doença ocupacional, entre outros.

Por que o mês de abril?
Além do Dia da Saúde ser comemorado em 7 de abril, o dia 28 de abril é marcado pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, em maio de 2005, foi promulgada a Lei 11.121, criando, na mesma data, o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou a Lei 5.196/2018, sugerida pelo TRT/MS, instituindo o Mês "Abril Verde" e o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A Câmara Municipal de Campo Grande também criou a Lei 6.005/2018, inserindo no calendário oficial da cidade o mês de prevenção de acidentes no trabalho e doenças ocupacionais.