Normas Normas


Nome Acessos
1. Lei n. 11.419-2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial
454
2. Resolução n. 185-2013 do CNJ
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento (com as alterações promovidas pela Resolução n. 245/2016 do CNJ)
553
2.1. Resolução n. 245-2016 do CNJ
Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º e altera a redação do §1º do art. 18, ambos da Resolução CNJ 185/2013
404
3. Resolução n. 185-2017 do CSJT
Dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe instalado na Justiça do Trabalho e dá outras providências (com as alterações promovidas pelas Resoluções n. 216/2018, 241/2019 e 249/2019 e pelo Ato n. 89/2020, todos do CSJT)
570
3.1. Resolução n. 216-2018 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
397
3.2. Resolução n. 241-2019 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
539
3.3. Resolução n. 249-2019 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
204
3.4. Ato n. 89-2020 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
50
4. Resolução n. 136-2014 do CSJT
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento (com as alterações promovidas pela Resolução n. 154/2015 do CSJT)
476
4.1. Resolução n. 154-2015 do CSJT
Altera a Resolução nº 136/2014 do CSJT
415
5. Resolução n. 94-2012 do CSJT
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento (com as alterações promovidas pelas Resoluções n. 120/2013 e 128/2013 do CSJT)
446
5.1. Resolução n. 120-2013 do CSJT
Altera a Resolução nº 94/2012 do CSJT
387
5.2. Resolução n. 128-2013 do CSJT
Altera a Resolução nº 94/2012 do CSJT
401
6. Portaria GP-SCJ n. 014-2012
Regulamenta, de forma complementar, a utilização do PJe no âmbito da 24ª Região
472
7. Portaria GP-SCJ n. 037-2012
Dispõe sobre a divulgação provisória de relatório sobre as indisponibilidades do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências
391
8. Portaria GP-CPJ n. 009-2013
Regulamenta os serviços de atendimento e suporte aos usuários do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe no âmbito da 24ª Região e dá outras providências
414
9. Portaria GP-CPJ n. 013-2013
Dispõe sobre a emissão provisória de guias de depósito judicial de processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe no âmbito da 24ª Região e dá outras providências
531