Normas Normas


Nome Tamanho Publicado Em Acessos
3.1. Resolução n. 216-2018 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
145.1171875 Kb 14/11/2018 17:11 1039
3.2. Resolução n. 241-2019 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
103.50390625 Kb 14/06/2019 18:15 1457
3.3. Resolução n. 249-2019 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
182.5966796875 Kb 03/12/2019 11:57 849
3.6. Ato n. 89-2020 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
187.669921875 Kb 30/04/2021 16:11 650
3.4. Resolução n. 274-2020 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
180.658203125 Kb 30/04/2021 16:20 344
3.5. Resolução n. 284-2021 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
181.904296875 Kb 30/04/2021 16:23 357
3.7. Ato n. 146-2020 do CSJT
Altera a Resolução nº 185/2017 do CSJT
177.9482421875 Kb 30/04/2021 16:46 339
9. Portaria GP-CPJ n. 013-2013
Dispõe sobre a emissão provisória de guias de depósito judicial de processos em trâmite no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe no âmbito da 24ª Região e dá outras providências
61.287109375 Kb 14/11/2018 17:23 1536
8. Portaria GP-CPJ n. 009-2013
Regulamenta os serviços de atendimento e suporte aos usuários do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe no âmbito da 24ª Região e dá outras providências
132.123046875 Kb 14/11/2018 17:22 1150
7. Portaria GP-SCJ n. 037-2012
Dispõe sobre a divulgação provisória de relatório sobre as indisponibilidades do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências
84.2294921875 Kb 14/11/2018 17:21 1103
6. Portaria GP-SCJ n. 014-2012
Regulamenta, de forma complementar, a utilização do PJe no âmbito da 24ª Região
94.25390625 Kb 14/11/2018 17:20 1474
5.2. Resolução n. 128-2013 do CSJT
Altera a Resolução nº 94/2012 do CSJT
33.2177734375 Kb 14/11/2018 17:18 1127
5.1. Resolução n. 120-2013 do CSJT
Altera a Resolução nº 94/2012 do CSJT
85.5078125 Kb 14/11/2018 17:17 1334
5. Resolução n. 94-2012 do CSJT
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento (com as alterações promovidas pelas Resoluções n. 120/2013 e 128/2013 do CSJT)
113.9775390625 Kb 14/11/2018 17:16 1227
4. Resolução n. 136-2014 do CSJT
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento (com as alterações promovidas pela Resolução n. 154/2015 do CSJT)
421.4677734375 Kb 14/11/2018 17:13 1235
4.1. Resolução n. 154-2015 do CSJT
Altera a Resolução nº 136/2014 do CSJT
42.1103515625 Kb 14/11/2018 17:14 1226
3. Resolução n. 185-2017 do CSJT
Dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe instalado na Justiça do Trabalho e dá outras providências (com as alterações promovidas pelas Resoluções n. 216/2018, 241 e 249/2019, 274/2020 e 284/2021 e pelos Atos n. 89 e 146/2020, todos do CSJT)
489.7548828125 Kb 30/04/2021 16:15 1453
2.1. Resolução n. 245-2016 do CNJ
Revoga o inciso III do § 4º do art. 6º e altera a redação do §1º do art. 18, ambos da Resolução CNJ 185/2013
202.2412109375 Kb 14/11/2018 17:04 1050
2. Resolução n. 185-2013 do CNJ
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento (com as alterações promovidas pela Resolução n. 245/2016 do CNJ)
95.00390625 Kb 14/11/2018 17:08 1290
1. Lei n. 11.419-2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial
80.7197265625 Kb 14/11/2018 13:39 1168