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Justiça do Trabalho libera R$ 100 mil para enfrentamento ao coronavírus em Rio Brilhante

A Vara do Trabalho de Rio Brilhante liberou, hoje (24), R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente do município para compra de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde, e na ampliação de leitos. Com o repasse, o hospital terá 30 novos leitos na área de isolamento para atender pacientes suspeitos e/ou confirmados com o vírus.

A ala nova do hospital estava sem mobília e, com a compra das camas, esse novo setor poderá ser utilizado como isolamento para os casos de coronavírus. O custo de cada cama é de R$3.900. Com o restante do valor, será comprado material e equipamentos de segurança para os profissionais do hospital. Após a compra das camas e materiais, será feita a prestação de contas com as notas fiscais.

A doação

A doação de R$ 100 mil tem origem em acordo judicial firmado entre o MPT-MS e a Usina Eldorado S.A., pertencente ao grupo econômico Odebrecht Agroindustrial ¿ em fase de recuperação judicial, cujo intuito foi restituir direitos coletivos atingidos pelo descumprimento reiterado da legislação trabalhista. A empresa, fundada em 2007 na zona rural do Município de Rio Brilhante, comercializa etanol e açúcar VHP.

A Usina Eldorado ainda assumiu a obrigação de observar a concessão de descanso semanal remunerado aos seus empregados, sob pena de multa no valor de R$ 750 por trabalhador prejudicado.

Segundo o diretor administrativo do Hospital de Rio Brilhante, José Cláudio Hoffmann, "a  unidade da máscara do modelo N-95, recomendado para a contenção do novo coronavírus, antes era comercializada por R$ 7. Recentemente, adquirimos por R$ 40", lamenta.

Atualmente, o hospital possui 42 leitos na ala principal e outros nove em setor de estabilização que vem sendo utilizado para tratar pacientes suspeitos e/ou confirmados com o vírus. Com a finalização da nova ala, vinte novos leitos serão utilizados para essa finalidade.

 

Com informações do MPT-MS