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Semanas Nacional da Execução Trabalhista (CSJT) e de Conciliação (CNJ) acontecem de 30/11 a 4/12

De 30 de novembro a 4 de dezembro, os Tribunais do Trabalho de todo o país realizarão a Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 TRTs e a Semana da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua décima edição em 2020. O evento, que anualmente é promovido em todo o Brasil na terceira semana de setembro, precisou ser reagendado por conta da pandemia da Covid-19.

As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação e da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Para a Semana de Execução desse ano, o CEPP (Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial) do TRT24 está organizando leilões para venda de bens e uma "Maratona de Pesquisa Patrimonial". O CEPP atuará com as Varas do Trabalho do estado com foco na busca de bens de grandes devedores.

Na edição do ano passado, o TRT24 foi o segundo regional em volume de arrecadação do país e o primeiro entre os regionais de pequeno porte. Foram aproximadamente R$200 milhões revertidos para os trabalhadores de todo o estado, em especial para os trabalhadores do Consórcio UFN3, de Três Lagoas.  Em todo o país, foram movimentados quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista.

XV Semana da Conciliação - CNJ

A XV Semana da Conciliação ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020 para não coincidir com o calendário eleitoral. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais organizam pautas de audiência para tentativa de conciliação. As partes que tenham interesse em participar do evento, devem apresentar petição à respectiva unidade judiciária ou ao Cejusc, através do e-mail cejusc.cg@trt24.jus.br.

Para esse ano, o Cejusc -JT terá pautas temáticas, em especial com os dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. Até o momento, já confirmaram participação na Semana Nacional as empresas: JBS, Seara, Eldorado e Seleta e há expectativa de que mais empresas participem do evento.