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TRT/MS discute assédio moral no ambiente de trabalho

Mais de 300 pessoas estão reunidas hoje (9) e amanhã (10) no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, para discutir o assédio no ambiente de trabalho. Além de magistrados e servidores do TRT/MS, também participam acadêmicos dos cursos de Psicologia e Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e professores da Rede Municipal de Ensino.

O mês de maio marca a campanha "Pare e Repare - Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo", realizada por toda a Justiça do Trabalho do país de prevenção ao assédio moral, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, celebrado no último dia 2 de maio. Além de palestras, a campanha prevê a divulgação de vídeos educativos e cartilha sobre os diferentes tipos de assédio moral.

O Presidente do TRT/MS, desembargador Nicanor de Araújo Lima, explica que o evento desta semana tem como objetivo conscientizar a sociedade e discutir formas de combater a prática do assédio. "Essa é uma preocupação nacional da Justiça do Trabalho que está realizando diversas campanhas este mês, em todo o país. No âmbito do nosso tribunal, foi criado este ano o Comitê de Combate ao Assédio Moral que tem como finalidade não a punição, mas traçar diretrizes e ações para conscientizar magistrados e servidores sobre a qualidade das relações sociais e profissionais no ambiente de trabalho", afirmou o des. Nicanor.


Casos reprimidos
Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho.  Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Em Mato Grosso do Sul, no ano passado, foram ingressadas 563 ações trabalhistas com pedidos relacionados ao assédio moral, o que representa uma queda de 69% em relação a 2017, quando 1.815 processos sobre o tema deram entrada na Justiça do Trabalho. A redução acompanha a queda de processos após a aprovação da reforma trabalhista. No primeiro trimestre deste ano, as Varas do Trabalho do Estado receberam 101 novos processos com pedidos envolvendo assédio moral. 


Tipos de assédio
A palestrante Liliana Guimarães, que é psicóloga e coordenadora do Laboratório de Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho da UCDB, abordou as diferentes formas de expressão do assédio moral, tais como: agressões físicas, verbais ou psicológicas, perseguições, pressões constantes, assédio sexual e até mesmo o isolamento e exclusão social da vítima de assédio. Segundo ela, além do medo e humilhações, as implicações dessa prática envolvem o desencadeamento de transtornos mentais como ansiedade, depressão, síndrome do pânico, excesso de sono ou mesmo insônia. Outro alerta foi o aumento dos casos de suicídios cometidos no ambiente de trabalho ou provocados pela atividade profissional.

O desembargador Francisco das C. Lima Filho, diretor da Escola Judicial do TRT/MS, responsável pelo evento, destacou que é preciso discutir as condutas assediantes para que os trabalhadores busquem os seus direitos. "Vivemos em uma sociedade em que alguns se acham no direito de discriminar o outro por questões como cor, gênero, religião ou orientação sexual. E fazem porque se acham melhores que seus semelhantes. Isso ocorre não apenas no ambiente privado como também no serviço público", defendeu o magistrado.


Programação
Amanhã (10), a partir das 9h, as discussões serão realizadas pelo Dr. José Roberto Montes Heloani com o tema "O Assédio e a Ética nos Relacionamentos". Às 14h, a juíza do trabalho Déa Brandão Cubel Yule abordará a "Gestão Humanizada" e, fechando o evento, o psicólogo e escritor Rossandro Klinjey falará sobre o "Assédio moral: mitos e verdades de uma chaga a ser combatida".

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