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TRT/MS entrega medalhas a quem faz parte dos seus 25 anos de história

Em prestigiada solenidade, na noite da última sexta-feira (5/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizou a entrega de medalhas para 29 personalidades que ajudaram a construir a história da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

A abertura solene foi conduzida pelo presidente do TRT/MS, desembargador João de Deus Gomes de Souza, ressaltando que a cerimônia marca a celebração de uma data festiva e o papel primordial da Justiça do Trabalho que é a distribuição a justiça social em Mato Grosso do Sul. "Eu lembro que há 25 anos, quando instalamos este Tribunal, o recurso ordinário demorava entre dois e quatro anos para ser julgado no TRT-10, do Distrito Federal. Hoje, nós temos em média um julgamento de um recurso ordinário em 90 dias, por isso a importância desse Tribunal, que olha para o futuro e busca sempre a entrega da prestação jurisdicional célere e eficaz", destacou o magistrado.

O decano do TRT/MS, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, afirmou em seu discurso que a cerimônia encerra um ciclo da história do Tribunal para que outro mais forte e maduro tenha início. "O jubileu de prata desta Corte é marcado por três sentimentos que se traduzem em emoções e permeiam nossas mentes e corações: a gratidão e reconhecimento àqueles que se devotaram à causa da Justiça, empenharam-se e contribuíram de forma material, política e espiritual para a concepção, surgimento, criação e consolidação desta Corte laboral em Mato Grosso do Sul. Segundo sentimento o do dever cumprido na busca constante da verdade dos fatos, da correta interpretação das leis e da garantia de defesas às partes. E a terceira instância é da ordem do amor. Toda a dedicação, dia após dia, de servidores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho de fazer o melhor e a busca constante do equilíbrio, do justo e do correto", concluiu André que compõe o quadro de desembargadores do TRT/MS desde sua criação, em 1992.

Homenagens
Dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) participaram da solenidade e receberam a homenagem, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Márcio Eurico Vitral Amaro, que foi o primeiro presidente do TRT/MS, entre 1993 e 1994, e atuou por 15 anos na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. "Quando o Tribunal foi instalado, do ponto de vista material e humano, as condições eram muito precárias. Felizmente, conseguimos imprimir uma marca de austeridade e de seriedade no trabalho que subsiste até hoje. A implantação do Tribunal no Estado trouxe a Justiça do Trabalho mais para perto do sul-mato-grossense", garantiu o ministro Márcio Eurico.

Advogados também estão entre as personalidades que contribuíram com o aperfeiçoamento da atividade social e da Justiça do Trabalho no Estado. Aparecido dos Passos lembrou a luta da classe empresarial, política e de advogados para que fosse criado um Tribunal em Mato Grosso do Sul. "Naquele tempo a Justiça do Trabalho nem era valorizada, nós batalhamos muito para que fosse criada uma Junta de Conciliação e Julgamento em Campo Grande e depois para que tivéssemos um Tribunal próprio", afirmou Aparecido.

A cerimônia contou com a presença de servidores, juízes, desembargadores, advogados e empresários. A Banda da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande, sob a regência do Maestro Dalence, executou os hinos nacional e de Mato Grosso do Sul, abrilhantando a noite. Também foi exibido um vídeo que narra os principais fatos históricos que marcaram os 25 anos do TRT/MS.


Resgate histórico
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi criado pela Lei n. 8.431, em 1992, tendo sido instalado em 8 de janeiro de 1993. Antes disso, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul era vinculada ao TRT do Distrito Federal. No primeiro ano de funcionamento, o TRT/MS julgou 2.600 processos advindos da 10ª Região. Essa média - de cem processos a cada sessão ordinária - inaugurou com sucesso a prestação jurisdicional da nova Corte Trabalhista de Mato Grosso do Sul.

Atualmente, o TRT/MS está presente em 27 municípios do Estado e possui 26 Varas do Trabalho, quatro Postos Avançados e cinco Varas Itinerantes. Ao longo desses 25 anos de instalação, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul julgou quase 540 mil processos de 1º Grau e recebeu mais de 552 mil ações trabalhistas. Já no 2º Grau foram solucionados 160 mil processos e quase 166 mil recebidos.

Até 2005, a média era de 15 mil processos julgados, por ano, pelas Varas do Trabalho do Estado. Entre os anos de 2006 e 2012, subiu para 23 mil ações de 1º Grau solucionadas. A partir de 2013, a quantidade média passou para cerca de 30 mil processos julgados, por ano.


Confira quem foram os homenageados:
Abdalla Jallad - desembargador do TRT/MS;

Aluir José Comparin - servidor do TRT/MS;

Aparecido dos Passos - advogado;

Brígida Brites Marques - servidora aposentada do TRT/MS;

Daisy Vasques - desembargadora do TRT/MS;

Elenice Pereira Carille - advogada;

Esacheu Cipriano do Nascimento - advogado;

Eurênio de Oliveira Júnior - juiz do trabalho;

Fernando Camilo de Carvalho - advogado;

Geralda Pedroso Toscano - desembargadora do TRT/MS;

Guilherme Augusto Caputo Bastos - ministro do TST;

Humberto Teixeira - ex-prefeito de Dourados;

Idelmar da Mota Lima - Presidente Estadual da Força Sindical do Estado de Mato Grosso do Sul;

Jefferson Luiz Pereira Coelho - subprocurador-geral do trabalho;

João Frederico Ribas - in memoriam;

Jorge Marques Batista - servidor aposentado do TRT/MS;

José Gonçalves Fernandes - juiz do trabalho;

Juarez Marques Batista - advogado;

Luiz José Guimarães Falcão - ministro do TST;

Marcelo Antônio Nakao - servidor do TRT/MS;

Marcio Eurico Vitral Amaro - ministro do TST;

Mário Pedro de Cerqueira Caldas - ex-prefeito de Campo Grande;

Newley Alexandre da Silva Amarilla - advogado;

Pedro Pedrossian - in memoriam;

Rivan Duarte - juiz do trabalho;

Rosângela Aparecida Pereira de Mello - servidora do TRT/MS;

Sebastião Weiber Cavalari - advogado;

Wilson Barbosa Martins - in memoriam;

Wilson Farias do Rego - servidor aposentado do TRT/MS;