O TRT/MS subiu seis posições no ranking do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) da Justiça do Trabalho. A informação foi apresentada nessa terça-feira (29), no 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ. Em 2019, o TRT/MS ocupava a 18ª posição no ranking do IDS da Justiça do Trabalho; já em 2020, o tribunal subiu para a 12ª posição.

O 5º Balanço Socioambiental registrou os dados de 118 órgãos, tribunais e seções judiciárias, divididos da seguinte forma: 27 tribunais de justiça, 27 tribunais regionais eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho, cinco tribunais regionais federais, 26 seções judiciárias, três tribunais de justiça militar, dois conselhos e quatro tribunais superiores.

A análise dos indicadores permite que o CNJ faça uma comparação entre os tribunais por meio do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). Para tanto, são considerados o consumo de energia elétrica (kWh) por metro quadrado; o consumo de água por metro quadrado; o número usuários por veículo; o consumo de copos descartáveis per capita; o consumo de papel per capita; a destinação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem em relação à força de trabalho total; o consumo de água envasada descartável per capita; o gasto de telefonia fixa e móvel em relação à quantidade de linhas fixas e móveis; a quantidade de impressoras per capita; a participação relativa em ações de qualidade de vida, em ações de capacitação socioambiental e em ações solidárias.

A pesquisa também aponta a nova realidade imposta pela pandemia, com a maioria dos servidores do Poder Judiciário em teletrabalho, resultando em economia de gastos e redução de consumo de todos os 11 itens do PLS analisados no 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.

A 24ª Região

A melhora no desempenho se deve ao fato de o Tribunal ter reduzido o consumo de itens como copos descartáveis, papel, produção de resíduos, água e esgoto e energia elétrica. Além disso, as ações de promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e promoção de evento de sensibilização em educação ambiental contribuíram para o salto na colocação. Além disso, o teletrabalho teve impacto relevante na redução do consumo de alguns itens do índice.

Papel

O consumo de papel para impressão foi significativamente reduzido com a utilização de sistemas informatizados para instauração e tramitação de processos, sejam judiciais ou administrativos. Além disso, o teletrabalho teve impacto relevante na redução do consumo desse item: 46,3% se comparado ao consumo de 2019.

Água e Esgoto

O consumo de água de abastecimento teve uma relevante redução em 2020 devido ao teletrabalho, o que resultou numa diminuição de 27,22% na utilização desse recurso natural.

Outro fator importante para atingir esse resultado foi a implantação de um sistema de captação de água da chuva no edifício sede do TRT, com três reservatórios de 5 mil litros cada. A água pluvial é utilizada para fins que não exigem controle de qualidade, tais como lavagem de pátios e pisos externos, rega de grama e plantas ornamentais.

Energia Elétrica

Entre os anos de 2018 e 2019 o consumo de energia elétrica permaneceu estável. Em 2020, porém, dois fatores contribuíram para uma redução de 17,58% no consumo em relação ao ano anterior: i) a pandemia causada pelo novo Coronavírus, que obrigou a maior parte da força de trabalho a desenvolver suas atividades laborais em casa; ii) o início das operações de mais três usinas solares fotovoltaicas nas cidades de Campo Grande, Bataguassu e Naviraí, as quais geraram, juntas, 181.136 kWh em 2020. Ao todo, as quatro usinas solares em operação no Tribunal geraram 279.559 kWh no ano passado.

Copos plásticos descartáveis

Em 2020, houve a substituição total de copos descartáveis feitos de material plástico por copos biodegradáveis e dispositivos duráveis (copos e xícaras de vidro). Com isso, houve a redução de 100% no consumo desse item.

Água Mineral (500ml)
Por se tratar de um item que pode ser perfeitamente evitável e que produz grande quantidade de resíduo plástico, o consumo desse produto vem sendo fortemente desestimulado pelo Conselho Nacional de Justiça. Em 2020 houve o consumo de 720 unidades. Apesar de ainda ter ocorrido a utilização do produto no ano passado, a Administração determinou, em junho/2020, a supressão da compra e do fornecimento desse item, conforme despacho do Presidente do Tribunal.

Qualidade de Vida no trabalho

Várias ações de qualidade de vida, promoção da saúde e inclusão foram desenvolvidas no último ano, tais como: distribuição de mouses ortopédicos, headsets e álcool em gel para higienização das mãos; campanha de vacinação contra a gripe; seminários e palestras online, como ¿Saúde e Teletrabalho¿, seminário Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (PCD) e promoção de palestras com o tema Audiência Telepresencial Acessível.

Segundo pesquisa de satisfação realizada pelo Gabinete de Gestão Estratégica, o índice de satisfação do corpo funcional apresenta um resultado de 87%.

Índice de Desempenho de Sustentabilidade

Dentro da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, o IDS é o indicador utilizado para medir o desempenho dos tribunais em relação ao macrodesafio da promoção da sustentabilidade. Além disso, para análise do 5º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário foram utilizados os parâmetros da Resolução CNJ n. 201/2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e a implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). A partir de 2022, os indicadores serão definidos a partir das determinações da Resolução 400/2021, que passou a reger a política de sustentabilidade do Poder Judiciário e revogou, em junho deste ano, a Resolução 201.