Ações da Justiça do Trabalho ajudam a reduzir acidentes de trabalho
A Justiça do Trabalho vem adotando, nos últimos anos, diversas medidas para reduzir o número de acidentes de trabalho no país e para melhorar a qualidade de vida de seus magistrados e servidores. Essas iniciativas ganham mais relevância com o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado, desde 1972, em 27 de julho.
De acordo com o presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, a data é uma boa oportunidade para lembrar que o Brasil foi o primeiro país a instituir serviço obrigatório de segurança e medicina para empresas com mais de 100 empregados. "É uma chance de alertar a população que não apenas órgãos públicos devem implementar ações para a prevenção desse tipo de acidente, mas também empresas privadas, indústrias, comércios e instituições educacionais, entre outras", afirmou.
Para a coordenadora do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, todos os envolvidos devem atentar para a importância da prevenção. "A data é importante para conscientizar as pessoas sobre as cautelas necessárias para evitar problemas maiores".
Iniciativas
Em Mato Grosso do Sul, a Justiça do Trabalho realizou, este ano, diversas ações de conscientização de empresários e trabalhadores como visitas técnicas em hospital, canteiro de obra e serrarias, atividades que mais registram acidentes de trabalho, no Estado. Palestras e seminários também foram promovidos para capacitar trabalhadores e especialistas em segurança do trabalho.
Em abril, foi assinado um protocolo de intenções para desenvolver ações de promoção à saúde e segurança do trabalhador, bem como a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O protocolo formalizou a criação do GETRIN-24, um Grupo de Trabalho Interinstitucional, formado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul (SRTE-MS), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Saúde do Trabalhador de Mato Grosso do Sul (Fundacentro), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Mato Grosso do Sul (Cerest-MS) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Regional Campo Grande).
Em 2017, 38 trabalhadores perderam a vida em Mato Grosso do Sul, vítimas de acidentes, o que representa um aumento de 72% em relação ao ano anterior. Os dados nacionais mais recentes apontam que são registrados cerca de 700 mil acidentes de trabalho no país, todos os anos.
Programa Trabalho Seguro
Desde 2011, a Justiça do Trabalho vem trabalhando em prol da prevenção de acidentes de trabalho por meio do Programa Trabalho Seguro (Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho). A iniciativa abrange projetos e ações nacionais voltados para a prevenção de acidentes de trabalho e para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O principal objetivo do programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos, por meio da articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e a sociedade civil.
Fonte: Com informações do TST