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Especial: acordos trabalhistas durante a pandemia

Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho. Durante a pandemia atual, decorrente do coronavírus, eles têm se mostrado uma forma de solução consensual...

TRT/MS abre inscrições para acadêmicos de Direito participarem do Projeto Jovens Mediadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está com inscrições abertas para o evento "Jovens Mediadores", que tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito o ambiente de...

Varas do Trabalho de Campo Grande receberão correição este mês

A Secretaria da Corregedoria informa que serão realizadas correições periódicas telepresenciais nas 3ª, 4ª e 5ª Varas do Trabalho de Campo Grande, nos dias 17/9/2020, 21/9/2020 e 29/9/2020,...

Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2020 será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua décima edição...

Nova logo do Programa Trabalho Seguro enfatiza proteção de direitos fundamentais

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho está de cara nova. A nova logo do Programa Trabalho Seguro foi apresentada na sexta-feira (28), durante o...

Boas práticas das melhores varas do trabalho do país no Igest são compartilhadas no TRT/MS

Integrantes do Grupo de Trabalho destinado a desenvolver a análise do desempenho das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição da 24ª Região em relação ao Índice Nacional de Gestão de...

TRT e ESA realizam palestras on-line sobre Audiência Telepresencial

Na semana que vem, serão realizadas duas palestras on-line e gratuitas sobre audiências telepresenciais voltadas para advogados trabalhistas. Na quinta-feira (3/9), às 19 horas, a...

Webinário discutirá formas para um trabalho seguro e decente em tempos de pandemia

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário "Construção do trabalho seguro e...

Sisbajud: novo sistema para o bloqueio de ativos de devedores do Judiciário é lançado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), nova plataforma virtual para magistrados dos cinco ramos do Poder Judiciário solicitarem o...

Centro de Execução destina mais de R$ 1 milhão para projetos sociais de Mato Grosso do Sul

O Centro de Execução e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região destinou R$ 1.140.373,50 para projetos sociais, entre janeiro e agosto deste ano. O dinheiro é...

Identidade de gênero e racismo no trabalho são tema de palestra gratuita no TRT24

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está com inscrições abertas para a palestra online " A identidade de gênero e a questão racial: A busca pela igualdade no...

Pleno decide prescrição do FGTS sobre parcelas pagas no curso do vínculo empregatício

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região julgou uma arguição de divergência a respeito da prescrição do FGTS sobre parcelas pagas no curso do vínculo empregatício...

Webinários sobre PJe-Calc vão apresentar funcionalidades do sistema

Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com...

TRT regulamenta atendimento virtual por magistrados durante pandemia

A Portaria TRT/GP Nº 18/2020 , publicada nessa quarta-feira (19), regulamentou o atendimento virtual no âmbito do TRT da 24ª Região. Durante o período de pandemia da Covid-19, fica assegurado o...

TRT/MS inicia etapa preliminar do protocolo para retomada gradual do trabalho presencial

O Presidente do TRT da 24ª Região, desembargador Nicanor de Araújo Lima, autorizou a deflagração da etapa preliminar do protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, conforme...

TRT/MS fica em 4º lugar dentre os TRTs no Ranking da Transparência do CNJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região é o quarto mais transparente entre os TRTs do país, de acordo com o Ranking da Transparência do Poder Judiciário - 2020, promovido pelo Conselho...

PJe: Sistema estará indisponível nos dias 22 e 23/8

Em observância ao art. 12 da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça, comunicamos que o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região...

TST e TRTs criam base bibliográfica sobre a Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea on-line " Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho ", plataforma colaborativa que reúne mais de 400 documentos sobre o tema. A página, com a...

TRT aprova resolução com alterações nas regras para o trabalho, audiências e sessões durante a pandemia

O Tribunal Pleno, por unanimidade, referendou, com alterações, a Portaria TRT/GP N.º 16/2020, que consolida a disciplina vigente para o trabalho, os prazos, as sessões e as audiências, no âmbito...

TRT/MS publica protocolo para retomada gradual do trabalho presencial

Foi publicada no dia 17 de agosto a Resolução Administrativa Nº 80/2020 que instituiu, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, protocolo para a retomada gradual dos serviços...