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Flávio Higa é o novo titular da VT de São Gabriel do Oeste

O Tribunal Pleno do TRT24 deferiu a remoção do juiz do trabalho Flávio da Costa Higa, titular da Vara do Trabalho de Coxim, para a Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste, durante sessão...

Mortes por acidentes de trabalho aumentam em Mato Grosso do Sul durante pandemia

No ano passado, Mato Grosso do Sul registrou 46 mortes por acidentes de trabalho, aumento de 39% em relação a 2019, quando foram notificados 33 óbitos. As profissões com mais registros foram:...

Confraria realiza segundo Sarau Literário do TRT/MS no dia 23/04

No próximo dia 23 de abril, a Confraria dos Beletristas do TRT/MS realizará o segundo Sarau Literário, às 15h. A convidada dessa edição é a Procuradora-Chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio,...

Nota de pesar pelo falecimento de Geraldo Escobar Pinheiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por meio de seu Presidente, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, lamenta o falecimento do Ex-Presidente da OAB/ MS, Geraldo Escobar Pinheiro,...

Inscrições abertas para curso gratuito sobre Sistema de Precedentes Judiciais

A Escola Judicial do TRT da 24ª Região está com inscrições abertas para o curso "Sistema de Precedentes Judiciais: dilemas e proposições", que será realizado por videoconferência, em dois módulos,...

TRT/MS aprova novas regras para sustentação oral de advogados

O Tribunal Pleno da 24ª Região aprovou, nessa quinta-feira (08/04), a Portaria TRT/GP N.º 17/2021 , que modifica o Regulamento Provisório Emergencial das sessões virtuais e telepresenciais no 2º...

Pleno decide titularidade da 5ª VT de Campo Grande e remoção de novos juízes

Em sessão administrativa realizada nessa quinta-feira (08/04), o Tribunal Pleno do TRT24 deferiu a remoção da juíza do trabalho Kelly Cristina Monteiro Estadulho, titular da Vara do Trabalho de...

Correição da 1ª VT de Campo Grande adiada para 29/04

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande foi adiada para 29 de abril ( Edital nº...

Desembargador Nicanor é homenageado em sessão do Tribunal Pleno

O desembargador Nicanor de Araújo Lima, presidente do TRT da 24ª Região no biênio 2019/2020, recebeu nesta quinta-feira (08/04), durante a Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, realizada...

Abril Verde é marcado por palestras online sobre prevenção de acidentes de trabalho

Neste mês em que se celebra o Abril Verde, movimento dedicado à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, o Sindicato dos Técnicos de Segurança de Mato Grosso do Sul, em...

Correição no Foro Trabalhista da Capital será telepresencial

Diante das ações temporárias e emergenciais de precaução/prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), e em face do estabelecido na PORTARIA TRT/GP Nº 18/2021 , a Correição Periódica...

TRT/MS divulga o Boletim de Uniformização de Jurisprudência

Com o objetivo de dar publicidade às ações relacionadas à uniformização de jurisprudência na Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o TRT da 24ª Região lança o Boletim de Uniformização de...

Atividades presenciais no TRT/MS seguem suspensas até 21/4

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior, prorrogou até o dia 21 de abril de 2021 a suspensão das atividades presenciais na Justiça...

Ministro do TST fará correição no TRT/MS

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fará Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (24ª Região), no período de 24 a 28 de...

Em conjunto: campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho

Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho vai promover, durante...

TRT/MS fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência pelo beneficiário da gratuidade judiciária

O Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região julgou Incidente de Arguição de Divergência para uniformizar o entendimento quanto à (im)possibilidade de exigência de honorários de sucumbência do...

Escola Judicial do TRT24 completa 20 anos de criação

Hoje, dia 30 de março de 2021, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região comemora seu aniversário de 20 anos. Inicialmente, a unidade recebeu o nome de "Escola Superior de...

Palestra mostra como tornar audiências telepresencias na Justiça do Trabalho mais acessíveis

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), realizou, nesta sexta-feira (26), a palestra "Audiência Telepresencial...

TRT/MS institui o "Juízo 100% Digital"

O TRT da 24ª Região regulamentou a adoção do Juízo 100% Digital ( PORTARIA TRT/GP N. 16/2021 ), sistema que permitirá, por opção das partes, a prática de todos os atos processuais por meio...

Foro e duas VTs da Capital recebem Correições em abril

A Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região informa que em abril receberão as Correições Ordinárias as seguintes unidades: - 09/04 - Foro Trabalhista de Campo...