IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais	
RESPONSÁVEL:	José Carlos de Souza Melo	
E-MAIL:	gab_saude@trt24.jus.br	
RAMAL	1806	
DATA	03/08/2023	

PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
14/08/2023 17:10

DISCRIMINAÇÃO	
ITEM	QUANT.	UNID.	DESCRIÇÃO	

1	

1	
Passeio ciclístico	Contratação de empresa especializada para realização de evento esportivo em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser realizado no dia 22/10/2023, denominado 2º Passeio Ciclístico do TRT da 24ª Região, para público estimado de 400 pessoas.	

Valor global estimado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

VALOR ESTIMADO

JUSTIFICATIVA E OBSERVAÇÕES
JUSTIFICATIVA:

Em linha com a Resolução 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe que “é responsabilidade das instituições a promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças de seus magistrados e servidores, estabelecendo um conjunto de medidas para reduzir e/ou eliminar os riscos inerentes ao ambiente e processos de trabalho”. Assim como alicerçado no
§ 1°, da referida resolução que estabelece “O disposto neste artigo não obsta, quando necessário, a contratação de instituição externa para auxiliar ou fornecer serviços especializados na área de saúde, observadas as previsões legais.”, do art. 6º da referida resolução.

Com base no objetivo estratégico do TRT24 “Valorização das Pessoas” e no “Programa de Saúde e Qualidade de Vida”, que incentiva ações que permitam aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores maior integração e vivência da cultura organizacional da instituição além dos ambientes laborais e em integração com familiares e amigos.

O Núcleo de Saúde e Programas Assistências com o objetivo promover a saúde e bem-estar, o estímulo à prática esportiva, a integração e convívio social, o fomento à cultura do transporte sustentável e a valorização do lazer e qualidade de vida, programou a atividade “2º Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia do Servidor Público”, para o dia 22/10/2023. Cabe ressaltar que essa atividade está incluída no calendário de comemorações dos 30 anos do TRT 24. .

Nesse sentido, propõe a contratação de empresa especializada para realização do evento “ 2º Passeio Ciclístico em comemoração ao Dia do Servidor Público”.

ALINHAMENTO ESTRATÉGICO:
A presente demanda está alinhada:
1.	Resolução CNJ nº 207/15, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e que estabelece princípios e diretrizes para tal fim e, dentre outras normatizações, preocupa-se com a atenção integral à saúde, com o ambiente de trabalho, com as ações de saúde e com a sua respectiva promoção;
2.	Resolução CSJT nº 141/14, que prevê, em seu artigo 1º, a implementação de ações destinadas à promoção da saúde ocupacional e,
3.	Planejamento Estratégico 2021-2026 deste Tribunal, no sentido de contribuir para as ações que buscam garantir a atenção integral à saúde dos magistrados e servidores do TRT da 24ª Região, bem como está alinhada ao objetivo estratégico Valorização das pessoas, uma vez que celebra o Dia do Servidor Público, proporcionando integração entre os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e respectivos familiares, no contexto da comemoração dos 30 anos do nosso Regional.

FONTE DE RECURSOS - SIGEO:
- A demanda “2º Passeio Ciclístico do TRT da 24ª Região, em comemoração ao Dia do Servidor Público e aos 30 anos da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul” tem como fonte de recursos:
151252023000079 - Programa de Saúde e Qualidade de Vida- 339030 e 339039 - R$ 5.010,00 e R$ 16.119,92, respectivamente, totalizando R$ 21.129,92.

ÁREA TÉCNICA:
A execução do evento ocorrerá, no dia 22/10/2023, em espaço externo ao tribunal (área pública) sob o coordenação e acompanhamento rigoroso do NSPAS, não demandando intervenção técnica de outra unidade.

GRUPO DE TRABALHO:
Para gestão e fiscalização serão indicados os seguintes servidores:
-	Gestor: José Carlos de Souza Melo e Giannine Roberta Marcelino de Souza França;
-	Fiscal: Claudia Torquato Scorsafava Farias e Silvia Nanci Lourenço de Figueiredo;

APROVAÇÃO	
UNIDADE RESPONSÁVEL:		
NOME DO RESPONSÁVEL:		
DATA APROVAÇÃO:		
RAMAL:		
E-MAIL: