Processo Administrativo nº 1084/2025.

Assunto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, e de garrafões de 20 litros (somente o vasilhame), para este Tribunal e suas unidades jurisdicionadas localizadas em Campo Grande/MS, no decorrer do exercício de 2026. CML. Aprova Termo de Referência.

Visto.

Os autos estão instruídos com vistas à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, acondicionada em
garrafões de 20 litros, conforme justificado nos autos.

Considerando o documento elaborado pela Coordenadoria de Material e Logística (CML) e o teor do despacho daquela unidade no doc. 31 no que tange à exigência de apenas 1 (um) laudo técnico da análise
microbiológica ao invés de 2 (dois), após análise segue aprovado o
Termo de Referência atualizado, doc. 34, cujo instrumento editável
está disponível eletronicamente no Google Drive na pasta: “Termo de
Referencia - Projeto Basico\CML\2025\TR – Água Mineral 2026 v2”

À CML para os procedimentos relativos à publicação do aviso de dispensa eletrônica e demais procedimentos, conforme disposto na deliberação, doc. 29 – ao final.

Campo Grande,MS, 19 de novembro de 2025.

ALENCAR MINORU IZUMI

Secretário Administrativo