Processo Administrativo nº 1416/2026.

Assunto: Acordo de Cooperação Técnica - ASTRT.

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
15/04/2026 10:17

Visto.

Ante o encaminhamento feito pelo senhor Secretário da SGPE, doc. 12, aprovo o Plano de Trabalho, doc. 11, porquanto atendidas as exigências previstas no § 2º do art. 7º do Decreto nº 11.531, de 2023.

Aprovo também o Mapa de Riscos, juntado no doc. 14, consoante o disposto no Capítulo III do Regulamento de Aquisição e Contratações do TRT da 24Æ Região (Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024).

À DG para expedição de portaria de gestão e fiscalização, conforme indicações constantes do subitem 13.1 do Plano de Trabalho, doc. 11.

Após, à DGC para as providências e encaminhamentos de praxe. Campo Grande,MS, 14 de abril de 2026.

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral