Processo Administrativo nº 1418/2026

Assunto: Acordo de cooperação técnica com a Anajustra

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
15/04/2026 10:15

Visto.

Trata-se de novo acordo com a ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.435.721/0001-85, para a prestação de serviços de filiação associativa destinados aos (às) magistrados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos(as), além de pensionistas vinculados(as) ao Tribunal Regional do Trabalho da 24Æ Região.

Após análise, aprovo o Plano de Trabalho, doc. 12, porquanto atendidas as exigências previstas no § 2º do art. 7º do Decreto nº 11.531, de 2023.

Aprovo também o Mapa de Riscos, juntado no doc. 15, consoante o disposto no Capítulo III do Regulamento de Aquisição e Contratações do TRT da 24Æ Região (Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024).

À DG para expedição de portaria de gestão e fiscalização, conforme indicações constantes do subitem 13.1 do Plano de Trabalho, doc. 12.

Após, à DGC para as providências e encaminhamentos de praxe. Campo Grande,MS, 15 de abril de 2026.

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral