PROAD nº 22871/2023.

Vistos.

Aprovo o projeto de Contratação de empresa especializada para execução da palestra “Racismo estrutural e seus reflexos nas relações de trabalho”, para magistrados, servidores, colaboradores e convidados, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, das 10h às 11h30, carga horária de 1,5 h
/a, na modalidade telepresencial.

Cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 28, item 11, com fulcro na Portaria TRT/GP/DG N. 133/2017, AUTORIZO:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
29/11/2023 07:16

- a despesa para a contratação da empresa T. DE SOUZA AMPARO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TRADUÇÃO, CNPJ 31.000.709/0001-10, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais).

À SOF, para emissão da nota de empenho. Em 28.11.2023.

Desembargador Francisco das C. Lima Filho

Diretor da Escola Judicial e Ordenador de Despesas