PROC. nº 4141/2024.

Vistos.

Considerando a autorização do Exmo. Des. Francisco das C. Lima Filho, Diretor da Escola Judicial, para apoio e execução da atividade de capacitação “Acidente no Trabalho e Saúde Mental” a ser realizada no dia 20/9/2024, e, tendo em vista que trata de

GERSON MARTINS DE OLIVEIRA
18/09/2024 16:12

despesa do

Programa de Trabalho Seguro

(PTRES 167924), conforme

doc. 1, observada a disponibilidade orçamentária e valores
informados no doc.41, item 9, AUTORIZO A DESPESA, referente:

-	ao pagamento de 1,5 h de remuneração/ gratificação, no valor de
R$ 990,00 para o instrutor Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Ministro
do TST, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022;

-	ao pagamento de 1,5 h de remuneração/ gratificação, no valor de
R$ 990,00 para a instrutora Liliana Andolpho Magalhães Guimarães,
Psicóloga, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6/2022 , na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021;

-	20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a
remuneração da instrutora Liliana Andolpho Magalhães Guimarães.

À SOF para emissão das notas de empenho.

Após, à Escola Judicial para as demais providências. Em 18.9.2024.
Gerson Martins de Oliveira
Diretor-Geral Substituto e Ordenador de Despesas