PROC. nº 4528/2024.

Vistos.

Aprovo o projeto da Palestra telepresencial “Novas maneiras de estar no mundo e a psicanálise”, para Magistrados, servidores e convidados, pela plataforma Zoom com transmissão para o Youtube, com realização no dia 6 de setembro de 2024, com carga horária de 2h.

Com fundamento na Portaria TRT/GP/DG N. 133/2017, observada a disponibilidade orçamentária e valores informados no doc.17, item 9, AUTORIZO A DESPESA, referente:

-	ao pagamento de 2 horas-aula de remuneração, no valor de R$1.320,00, para a instrutora Alessandra Laudelino Neto, Psicóloga, nos termos do Ato Conjunto TST/ENAMAT Nº 03/2010 e Ato EJTRT nº 6
/2022, na condição de colaboradora eventual, e artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021.

-	20% de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração da palestrante Alessandra Laudelino Neto.

Em 4.9.2024.

Francisco das C. Lima Filho

Desembargador Diretor da Escola Judicial e Ordenador de Despesas

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
04/09/2024 14:28