PROAD nº 4980/2024.

Em razão de afastamento do Exmo. Des. Francisco das C. Lima Filho, Diretor da Escola Judicial e ordenador de despesas da Escola Judicial e considerando a aprovação da Exma Juíza Vice-Diretora da EJTRT para a contratação de empresa especializada para execução da palestra “Boas Práticas em Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e o autocuidado (riscos psicossociais, adoecimento, assédio, felicidade laboral, cultura organizacional saudável, serviço público)”, na modalidade presencial, a ser proferida pela Médica Dra. Luciana Veloso Baruki, no dia 25 de outubro de 2024, em Campo Grande/MS,

ALENCAR MINORU IZUMI
24/10/2024 12:20

com carga horária de 2h,

AUTORIZO A DESPESA,

conforme delegação de

competência contida na Portaria TRT/GP/DG N. 133/2017, referente:

- à contratação da empresa AN NEGÓCIOS SOCIAIS LTDA, CNPJ 50.285.403
/0001-00, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo

74, inciso III,

f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de

R$ 20.000,00

(vinte mil reais).

A despesa de diárias de servidores já foi deliberada por meio do SIGEO diárias. Em relação ao magistrado, encaminhe-se os autos à Presidência para deliberação.

Ào SOF para emissão da nota de empenho.

Em seguida, à Escola Judicial para as demais providências. Em 24.10.2024.

Alencar Minoru Izumi

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas