PROAD Nº 5936/2025

Vistos.

Considerando a autorização de execução da capacitação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento
presencial “4º Workshop Gestão Estratégica da Ergonomia e dos Riscos Psicossociais”, a ser
realizado no período de 1º a 3 de dezembro de 2025 em São Paulo/SP, com carga horária de 30 horas- aula, conforme docs. 43 e 51, cumpridas as formalidades legais e observada a disponibilidade orçamentária informada no documento 50, item 11, AUTORIZO:

- a despesa para a contratação da empresa Ergo Ltda, CNPJ 16.840.282.0001-75, responsável pela prestação do serviço de capacitação, mediante inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 3.410,00 (três mil quatrocentos e dez
reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho Resumido (PTRES)– 167.924 - Programa Trabalho Seguro, conforme doc. 14.

Em 25 de novembro de 2025.

Gerson Martins de Oliveira

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas