Processo Administrativo nº 1.398/2024

Dispensa Eletrônica 90019/2024

Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização do evento denominado “3º Passeio Ciclístico do TRT da 24ª Região". Homologação de dispensa e demais providências.

Vistos.

Efetuada a homologação da dispensa eletrônica, conforme comprovante juntado no doc. 56.

Regularidades demonstradas e comprovantes dos critérios de sustentabilidade, doc. 52-54.

À Seção de Apoio da DG para expedir a Portaria de Gestão e Fiscalização, conforme indicações contidas no doc. 45, cujos membros deverão observar o Termo de Referência, doc. 47, e as diretrizes constantes do Manual de Fiscalização deste Regional, disponível  no  endereço  https://drive.google.com/drive/folders
/1NufGTfFQ_N77JLn8H65tugxU7TNp7NFu

Dê-se ciência aos Gestores e Fiscais designados.

Após, à SOF para proceder à emissão da nota de empenho, utilizando o item SIGEO nº 151252024000074, conforme indicado no doc. 16, incluindo a observação de que a contratada fica obrigada ao cumprimento das condições estabelecidas no Termo de Referência, e, ainda, à aplicação das penalidades nos casos de atraso, inexecução parcial e/ou total da contratação, conforme estabelecidas no art. 156, da Lei nº 14.133/2021.

Ato contínuo, à CML para transmissão da nota de empenho, bem como para publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações.

Após, encaminhe-se ao NSPAS para fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços.

Campo Grande, 23 de setembro de 2024.

ALENCAR MINORU IZUMI

ALENCAR MINORU IZUMI
23/09/2024 17:14

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas