Processo Administrativo nº 5037/2024

Dispensa Eletrônica 90029/2024

Assunto: Aquisição de conjuntos de uniforme de futebol. 2ª etapa. Demanda do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Homologação de dispensa e demais providências.

Visto.

Efetuada a homologação da dispensa eletrônica, conforme comprovante juntado no doc. 55. Regularidade fiscal demonstrada, doc. 53, e critério de sustentabilidade comprovado, doc. 52. Portaria de Fiscalização juntada no doc. 35.
À SOF para proceder à emissão da nota de empenho, utilizando recursos orçamentários específicos do item SIGEO: 151252024000214, referente	ao	Programa	de	Combate	ao	Trabalho	Infantil, complementado com o saldo existente no item SIGEO: 15125202400059, referente a orçamento disponível da CML.

Ato contínuo, à CML para transmissão da nota de empenho, bem como para publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações e, após, à fiscalização.

Campo Grande, 19 de dezembro de 2024.

CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES

Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas

CLÁUDIA GISELI VILELA MARQUES
19/12/2024 16:39