MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES
27/02/2025 11:47

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante	
Unidade:	Divisão de Comunicação Social	
E-mail:	imprensa@trt24.jus.br	
Telefone:	67 3316-1795	

II – Justificativa da necessidade da contratação e a
descrição sucinta do objeto	
A contratação visa atender as atividades essenciais da Coordenadoria de Comunicação Social, proporcionando um banco de imagens, vetores, vídeos e trilhas sonoras com qualidade profissional e em conformidade com as leis de direitos autorais, para a produção de peças publicitárias e institucionais, como campanhas, banners, materiais educativos, cartilhas, artes para as redes sociais e site institucional, vídeos, documentos impressos e/ou eletrônicos, folders, informativos, entre outros.
Dentre as plataformas de banco de imagens, vídeos e trilhas pesquisadas, optou-se pela escolha do serviço Envato Elements. A demanda de desenvolvimento de trabalhos gráficos e digitais tem se intensificado nos últimos anos, em virtude do crescente número de ações e campanhas desenvolvidas pela Coordenadoria de Comunicação Social. Contudo, existem limitações causadas pela falta de imagens gratuitas de caráter publicitário e exigência de direitos autorais.	

A CONTRATADA deverá fornecer downloads ilimitados pelo período contratado, como 1 (um) login de acesso ininterrupto, inclusive aos finais de semana e feriados.

Optou-se pela aquisição de um plano de assinatura que permite downloads ilimitados, pela necessidade de material na criação e composição das peças audiovisuais elaboradas pela Coordenadoria de Comunicação Social.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:

ITEM	Nº	DE
ASSINATURA S	Nº DE DOWNLOADS POR MÊS	
Assinatura de banco de imagens digital	1	Ilimitado.	

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:	
Conforme levantamento prévio sobre os itens objetos desta contratação, a estimativa de valor para a contratação é de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos
reais) para o período de 24 meses.	

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da
fonte de recursos (SIGEO-JT):	
A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico no que diz respeito à estratégia “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” com o objetivo de “Aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”
Além disso, reforça a visão do TRT24 de “ser reconhecida
como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a	

pacificação social e o desenvolvimento sustentável do
país.”
Acrescenta-se que, em consonância com a Política Nacional de Comunicação Social, instituída pela Resolução nº 80, de 21 de junho de 2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e considerando a Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, a contratação do serviço tem como objetivo dar mais ampla divulgação às ações deste Tribunal tanto ao público externo, quanto ao interno.

Por fim, a contratação tem a finalidade de promover uma comunicação mais robusta com a sociedade, ajudando a divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados a sua disposição pela Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias.

Ademais, estará prevista no Plano de Contratações Anuais de 2026.

VI - Data prevista para aquisição de bens ou de início da prestação de
serviços:	VII - Grau de prioridade	
12 de junho de 2026.	alta	

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução:	
Não se aplica.	

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for
o caso:	
Não se aplica.	

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação:	
Indicação do(s) servidor(es) que irá(ão) elaborar os Estudos Preliminares, o Mapa de Riscos e o Termo de Referência e Pesquisa de Preços:
Marcela de Menezes Dória Albres Gabriel Valim da Silva
Mateus Cominetti	

Campo Grande - MS, 27 de fevereiro de 2025.

Marcela de Menezes Dória Albres Chefe da Divisão de Comunicação Social