PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
27/02/2025 16:22

I - Identificação da Unidade Demandante	
Unidade	Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais	
E-mail	gab_saude@trt24.jus.br	
Telefone	67) 3316-1806	

II – Justificativa da necessidade da contratação e a descrição sucinta do objeto	
ara que	TRT2 cumpra	missão de realizar Justiça âmbito das relações de trabalho  contribuindo para
pa social	fortalecimento da cidadania é necessário que magistrados		servidores desempenhem	funções
um ambiente de trabalho saudável
Nesse contexto foi aprovado	Programa de Preparação para Aposentadoria dos(as	Magistrados(as	Servidores(as valorização dos(as Magistrados(as do RT da 24 Região
PA	Resolução  Administrativa	88/2024)
seguintes objetivos:			colaborar			processo de transição para		aposentadoria;			contribuir para vivência de aposentadoria saudável	sustentável		I preservar incluir		utilizar		experiência				saberes acumulados	exercício da jurisdição para			consecução dos fins institucionais	V		possibilitar		convívio
roca entre gerações; V	incentivar	qualificação aperfeiçoamento após a aposentadoria.
Assim	presente demanda trata da contratação de profissional especializado para	realização de palestra desenvolvimento,	modalidade presencial, durante Programa de Preparação de Aposentadoria 2026.
O PPA tem sido realizado	parceria	Tribunal de Justiça de MS	Tribunal Regional Eleitoral TRE/MS Justiça Federal		Seção Judiciária de Mato Gross do Sul	

fim de reduzir	usto evento

viabilizar

realização do

ara	TRT24		incumbe	providenciar	palestrante(s especializado(s)	justificando-se	presente contratação pelos motivos supracitados
Portanto esta contratação tem objetivo finalístico proporcionar melhores condições para que serviço público inerente  TRT24 seja prestado   qualidade atendendo ao Inciso I do artigo 18 da Lei 14.133/2021.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:	
Com base	experiências anteriores, para 2026 estima-se contratação de 1 (um) palestrante
O quantitativo de magistrados	servidores capacitados é de aproximadamente 200 duzentos) sendo distribuídos proporcionalmente entre		órgãos parceiros envolvidos no projeto (TJMS, TRE-MS e TRF-MS)	

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:	
Com base	contratações anteriores,		considerando atualização monetária e sobretudo	evolução do que pretende para		evento	estimativa para		de 2026 é de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).	

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da fonte de recursos (SIGEO-JT):	
A presente contratação alinha-se			Plano Estratégico do TRT2	2021-2026)		objetivo estratégico "incrementar modelo de gestão de pessoas"	sentido de desenvolver regulamentar	aplicar estratégias para propiciar ambiente de trabalho saudável		orientação estratégica voltada		ações de saúde física				mental da força de trabalho			ambiente de trabalho positivo	RA n 66/2021).
Alinha-se, ainda:
- ao Programa de Saúde e Qualidade de Vida do TRT24;	

Materiais de Consumo Diversos) Item Sigeo 151252026 448718(Programa de Saúde Qualidade de Vida Natureza de Despesa nº 3.3.90.39.

categoria econômica nº 3  Serviços

Programática:

Funcional

proposta orçamentária

incluída

Aquisição nova para 2026.
Classificação 02.122.0033.4256.0054

normatizações, preocupa-se ações de saúde

dentre outra ambiente de trabalho
sua respectiva promoção.

que estabelece princípios	diretrizes

Poder Judiciário para tal fim e

15	objetivo de melhorar	qualidade de vida condições de trabalho do corpo funcional
- ao Plano de Contratações Anual - aquisições do NSPAS;
à Resolução CSJT n 141/14, que prevê,	artigo 1º implementação de ações destinadas à promoção da saúde
ocupacional;
à Resolução CNJ nº 207/15 que instituiu		Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados	Servidores do

indicador

Plano de Logística Sustentável do TRT24

VI - Data prevista para aquisição de bens ou de início da prestação de
serviços:	VII - Grau de prioridade	
Outubro/2026	Alto	

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução	
Não se aplica.	

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for	
Não necessita de intervenção de outra área técnica.	

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação	
José Carlos de Souza Melo
Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais
Cláudia Torquato Scorsafava Farias
Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais	

Campo Grande - MS, 27 de fevereiro de 2025.

José Carlos de Souza Melo
Chefe do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais Secretaria de Gestão de Pessoas