DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante	
Unidade:	Coordenadoria de Material e Logística 	
E-mail:	material@trt24.jus.br 	
Telefone:	1843 	

II – Justificativa da necessidade da contratação e a descrição sucinta do objeto	
Necessidade de fornecer água mineral a todos os setores que compõem esta Corte na cidade de Campo Grande/MS, bem como ao público em geral. Não obstante este Tribunal ter adquirido e instalado purificadores de água para o público interno, há unidades que não possuem estrutura de copa, ou seja, não há pontos de água para instalação dos referidos purificadores. 

Ainda, para o exercício de 2026, estamos prevendo que será necessário também o atendimento para o público externo, uma vez que a instalação de purificadores de coluna, ideal para suprir essa última demanda, não atenderá todas as unidades desta capital.

Conforme acordado pela Administração deste Tribunal, estamos instruindo o processo para fornecimento de água mineral apenas em Campo Grande.

Esclarecemos que os materiais a serem adquiridos são usualmente contratados por este Regional, constarão na Programação de Compras, irão compor o Plano de Contratações Anual, que é um instrumento de governança e gestão, aprovado pela Administração.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual: 	
O quantitativo foi estimado com base no histórico de consumo registrado, conforme demonstrado a seguir:

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:	

Os valores foram estimados com base nos preços atualmente contratados, corrigidos em 10%, conforme abaixo. Esclarecemos que o valor será futuramente apurado no momento da pesquisa de preços, nos moldes da legislação vigente.

ESPECIFICAÇÃO	
PREVISÃO DE CONSUMO P/ 2026 - ACRESCIDO DE 20%	
VALOR UNITÁRIO ATUALMENTE CONTRATADO	
VALOR CONTRATADO + 10%	
VALOR TOTAL ESTIMADO COM BASE NO IPCA	

TRT – Prédio Sede (Campo Grande) bombonas 20 L	
630	
16,00	
17,60	
11.088,00	

Garrafões plásticos de 20 L.	
40	
28,53	
31,38	
1.255,20	

TRT - Arquivo Geral (Campo Grande)	
13	
16,00	
17,60	
228,80	

Foro Trabalhista Ramez Tebet (Campo Grande)	
179	
16,00	
17,60	
3.150,40	

TOTAL 	
15.722,40	

	

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da fonte de recursos (SIGEO-JT):	
Este Processo Administrativo está alinhado com o Planejamento Estratégico, nos termos da Resolução Administrativa 66/2021, com o objetivo Estratégico “Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira: Atender aos princípios constitucionais da administração pública, por meio de mecanismos efetivos de levantamento das necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal, voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à redução dos custos operacionais”.
A contratação estará prevista no plano anual de contratações de 2026.
As despesas inerentes à presente contratação correrão à conta do orçamento do CONTRATANTE, no Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0054 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho), conforme o seguinte detalhamento: classificação funcional programática 003342560054 e categoria econômica da despesa 3 (despesa corrente), Item SIGEO do exercício de 2026: CML 151252026448713.	

VI - Data prevista para aquisição de bens ou de início da prestação de serviços:	VII - Grau de prioridade 	
Janeiro de 2026	Alto	

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para sua execução:	
Não há vinculação com outro DFD.	

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for o caso:	
Não se aplica.	

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da contratação:	
Servidores: João Márcio Hidalgo Talarico, Rafael Pereira Cardozo, Derik Novaes Cardoso e Paulo Sergio Petri.	

Campo Grande - MS, 23 de outubro de 2025.

PAULO SERGIO PETRI
Coordenador de Material e Logística Substituto