PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais	
RESPONSÁVEL:	José Carlos de Souza Melo	
E-MAIL:	gab_saude@trt24.jus.br	
RAMAL	1806	
DATA	05.04.2024	

DISCRIMINAÇÃO	
ITEM	UNID.	DESCRIÇÃO	

1*	
Medicamentos	Aquisição de medicamentos para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS).	

2*	Produtos hospitalares	Aquisição de produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS).	

3*	Produtos odontológicos	Aquisição de produtos odontológicos para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS).	
* Descritivos ao final do documento.

JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
05/04/2024 12:22

Valor global estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VALOR ESTIMADO

técnicas específicas.
As especificações técnicas e os quantitativos dos produtos foram determinados a partir da experiência da unidade em seu atendimento médico e de enfermagem, considerando os possíveis casos de urgência e emergência, e também os atendimentos relacionados aos programas de saúde desenvolvidos.
A contratação ocorrerá nos termos da Lei nº 14.133/21.

e

sanitárias

exigências

realizadas

dos 24ª Região possam ser

da as

TRT
com

em conformidade

A presente contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico deste Tribunal, pois propicia condições corretas para que as ações que buscam garantir a atenção integral à saúde magistrados e servidores do

de

sobretudo	em	casos

beneficiários,

atendimento	dos urgência/emergência.

JUSTIFICATIVA:
A aquisição de medicamentos e produtos hospitalares faz-se necessária para a reposição de estoque, para que sejam realizados corretamente os serviços do NSPAS, sem prejuízo ao

JUSTIFICATIVA E OBSERVAÇÕES

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
A  referida  contratação  foi  incluída no Plano Anual de Contratação para o ano de 2025.

FONTE DE RECURSOS - SIGEO:
- Item 151252025374446 - Medicamentos médicos e odontológicos - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

ÁREA TÉCNICA:
A utilização dos medicamentos e produtos hospitalares ocorrerá no NSPAS, durante a realização das atividades da unidade.

GRUPO DE TRABALHO:
Para gestão e fiscalização serão indicados os seguintes servidores:
Gestor: José Carlos de Souza Melo e Giannine Roberta Marcelino de Souza França;
Fiscal: Fábio Rogério Rodrigues Leocates de Moraes e Silvia Nanci Lourenço de Figueiredo.

APROVAÇÃO	
UNIDADE RESPONSÁVEL:		
NOME DO RESPONSÁVEL:		
DATA APROVAÇÃO:		
RAMAL:		
E-MAIL: