PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA
14/11/2023 13:24

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Divisão de Documentação e Memória	
RESPONSÁVEL:	Vivian Regina da Silva Sousa	
E-MAIL:	documentacao@trt24.jus.br	
RAMAL	1746	
DATA	14 de novembro de 2023	

DISCRIMINAÇÃO	
ITEM	QUANT DE ASSINATURA	QUANT. DE
ACESSOS	DESCRIÇÃO	
01	01	05	1 (uma) assinatura anual com acesso para 5 (cinco) usuários simultâneos aos conteúdos do acervo da plataforma digital Zênite Fácil – Contratação Pública, da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A.	

O valor da proposta comercial para 1 (uma) assinatura anual, com acesso para 5 (cinco) usuários simultâneos, importa em R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

VALOR ESTIMADO

O Projeto “Biblioteca Digital”, implementado em 2018, trouxe grandes benefícios para o TRT da 24ª Região, contribuindo especialmente com os senhores magistrados e servidores, haja vista que disponibiliza plataformas digitais de conteúdo jurídico, de forma a propagar o conhecimento de forma rápida, objetiva e atualizada.
Com a finalidade de dar continuidade ao Projeto “Biblioteca Digital”, propomos a renovação da contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para fins de utilização de 01 (uma) assinatura, com acesso para 5 (cinco) usuário simultâneos, da plataforma digital “Zênite Fácil – Contratação Pública", sobre a qual detém exclusividade.
Tal produto é uma ferramenta diferenciada, que disponibiliza todo o acervo do Grupo Zênite sobre contratação pública, contemplando informações sobre a Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, o decreto do pregão eletrônico n. 10.024/2019, o decreto do pregão presencial n. 3.555/2000, a Lei n. 12.462/2011 (RDC), a Lei n. 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), dentre outras.
É possível navegar de duas formas no Zênite Fácil: por meio de pesquisa de palavras e expressões ou pela consulta direta à base de leis, modelos de documentos, manuais e Revista Zênite ILC.
O pagamento será único e antecipado tendo em vista que a empresa não trabalha com pagamento mensal (Doc. 2).
Por meio do PROAD 24.835/2022, o TRT24 contratou a referida empresa, nos mesmos moldes ora propostos, sendo que a vigência da contratação abrangeu o interregno de 22.03.2023 a 21.03.2024.

JUSTIFICATIVA

Considerando o que dispõe a Portaria TRT/GP/DG N. 227/2018, de 27.12.2018, destaco que a execução da referida despesa poderá ser custeada pela rubrica “Manutenção do Projeto Biblioteca Digital JT24”, código 151252024342957.	
	
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