PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA
16/11/2023 14:33

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Divisão de Documentação e Memória	
RESPONSÁVEL:	Vivian Regina da Silva Sousa	
E-MAIL:	documentacao@trt24.jus.br	
RAMAL	1746	
DATA	13 de novembro de 2023	

ITEM	QUANT. DE ACESSOS	ACESSO PARA 10 (DEZ) USUÁRIOS SIMULTÂNEOS AOS CONTEÚDOS DA	VALOR POR PONTO DE ACESSO
R$	VALOR
R$	
01	01	Revista	Brasileira	de	Direito
Previdenciário	191,00	1.910,00	
02	01	Revista Magister de  Direito  Civil  e
Processual Civil	191,00	1.910,00	
03	01	Revista Magister de Direito do Trabalho	191,00	1.910,00	
04	01	Revista Brasileira de Direito Contratual	153,00	1.530,00	
05	01	Revista LEX de Direito Administrativo	120,00	1.200,00	
06	01	Revista Brasileira de Direitos Humanos	153,00	1.530,00	
Valor Total	9.990,00	

Valor da Proposta: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais fixas no valor de R$ 832,50 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), para 10 (dez) acessos simultâneos por periódico.

VALOR ESTIMADO

O Projeto “Biblioteca Digital”, implementado em 2018, trouxe grandes benefícios
para o TRT da 24ª Região, contribuindo especialmente com os senhores magistrados e servidores, haja vista que disponibiliza plataformas digitais de conteúdo jurídico, de forma a propagar o conhecimento de forma rápida, objetiva e atualizada.
Com a finalidade de dar continuidade ao Projeto “Biblioteca Digital”, propomos a renovação da contratação da empresa LEX S.A para fins de para 6 (seis) assinaturas anuais das revistas digitais sobre a qual detém exclusividade.
A empresa encaminhou a proposta financeira para a renovação da contratação especificamente das seguintes revistas:
1.	Revista Brasileira de Direito Previdenciário oferece conteúdos a respeito da doutrina de grandes autores que atendem ao debate jurídico-sociológico da área com foco exclusivo ao direito previdenciário no Brasil;
2.	Revista Magister Direito Civil e Processual Civil é uma prestigiosa revista jurídica nacional, dedicada à alta qualidade da informação;

JUSTIFICATIVA

3.	Revista LEX de Direito Administrativo oferece informações sobre essa parte da Ciência Jurídica que se ocupa em descrever de modo coerente, harmônico, íntegro, sistemático, as normas (regras e princípios) reguladoras das relações estabelecidas entre o Estado (ou quem lhe faça as vezes) e os particulares (pessoas naturais ou jurídicas) em decorrência do desempenho da função administrativa;
4.	Revista Magister de Direito do Trabalho oferece uma seleção criteriosa das informações, possui todas as edições em formato digital e conteúdos ampliados em página exclusiva na Internet;
5.	Revista Brasileira de Direito Contratual esta publicação visa contribuir para a qualificação das soluções teórico e práticas indispensáveis aos problemas que permeiam a seara contratual, principalmente diante das mudanças sociais, econômicas, políticas, filosóficas, morais, jurídicas, entre outras, que abarcam diretamente a forma, o modo e o conteúdo contratual, e
6.	Revista Brasileira de Direitos Humanos oferece conteúdos a respeito da
dignidade da pessoa humana e seus múltiplos aspectos sob análise de renomados juristas do cenário pátrio.
O pagamento será no valor de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 832,50 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Em eventual caso de inoperabilidade das assinaturas, os contados para suporte do Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC/Suporte são: sac@lex.com.br, telefone/WhatsApp 51 3191 3033, com o prazo de até 8 (oito) horas para regularização.
Considerando o que dispõe a Portaria TRT/GP/DG N. 227/2018, de 27.12.2018, destaco que a execução da referida despesa poderá ser custeada pela despesa “Manutenção do Projeto Biblioteca Digital JT24”, código 151252024342957.	
	
UNIDADE RESPONSÁVEL:		
NOME DO RESPONSÁVEL:		
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RAMAL:		
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