Processo 2681/2025

Documento de Formalização da Demanda

De ordem do Exmo. Desembargador da Escola Judicial instruímos os presentes autos para contratação do palestrante estrangeiro, Miguel Marcos José de Barros, para execução da palestra telepresencial “A Violação dos Direitos Humanos pelo Racismo e o Preconceito contra os Negros e Afrodescendentes”, a ser realizada no dia 6 de junho de 2025, com carga horária de 1,5h.
A palestra acontecerá na modalidade síncrona (on-line ao vivo) transmitida para o canal do Youtube da Escola Judicial, para aproximadamente 80 participantes dentre magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
O objetivo da capacitação é sensibilizar os participantes sobre a gravidade da violação dos direitos humanos causada pelo racismo e preconceito contra negros e afrodescendentes, promovendo uma reflexão crítica e incentivando ações concretas para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminação.
O valor proposto da palestra de R$2.000,00 encontra-se compatível com contratações anteriores desta Secretaria, bem como de palestras realizadas por outros órgãos públicos, cujas comprovações serão juntadas posteriormente.
A capacitação ora pretendida integra as atividades previstas no calendário da Escola Judicial e cumpre às descrições e dimensões expressas no anexo 6 da Resolução nº 28/2022 da ENAMAT.
Informo que há disponibilidade orçamentária para o evento de capacitação. Em 30/5/2025
Adriana Nakao Arashiro Rampazo Secretária da Escola Judicial em substituição

ADRIANA NAKAO ARASHIRO RAMPAZO
30/05/2025 07:28