PEDIDO DE BENS E SERVIÇOS (PBS)

UNIDADE RESPONSÁVEL	Divisão de Documentação e Memória	
NOME DO RESPONSÁVEL	Kárita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves	
E-MAIL	documentacao@trt24.jus.br	
RAMAL	1746	
DATA	28.06.2024	

VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA
28/06/2024 16:33

DISCRIMINAÇÃO	
ITEM	QUANT DE ASSINATURA	QUANT. DE ACESSOS	DESCRIÇÃO	

01	
01	
50	1 (uma) assinatura anual para 5O (cinquenta) usuários simultâneos com acesso ilimitado aos conteúdos do acervo da plataforma de e-books Venturoli da empresa Editora
Venturoli de Livros e Revistas LTDA.	

O valor da proposta comercial para 1 (uma) assinatura anual, com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos, importa em R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).

VALOR ESTIMADO

A presente contratação resulta da necessidade de disponibilizar informações doutrinárias atualizadas e específicas em matéria trabalhista a magistrados, servidores e estagiários da área-fim do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Além disso, é uma forma de oferecer melhoria contínua ao Projeto “Biblioteca Digital”, implementado no âmbito deste Tribunal no ano de 2018, pois dará mais completude ao acervo, disponibilizando obras essencialmente do Direito do Trabalho.
A assinatura dos e-books da Editora Venturoli se justifica em razão da necessidade de disponibilizar conteúdos informacionais relevantes, atualizados e específicos na área do Direito do Trabalho de modo a vir subsidiar as atividades dos magistrados, servidores e estagiários no cumprimento da missão da Justiça do Trabalho.
A referida plataforma consta com mais de 65 (sessenta e cinco) livros publicados entre obras coletivas e individuais de professores, advogado(a)s, magistrado(a)s e Ministros do TST.
Nesse sentido, propomos a contratação da plataforma de e-books Venturoli da Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA., que é especializada em publicar livros de Direito do Trabalho, Processo de Trabalho e Medicina do Trabalho, por um período de 12 (doze) meses.
A execução da despesa orçamentária será custeada pelo código 151252024000042 (Correios – Correspondências e PAC) advindo da Secretaria-Geral Judiciária, em virtude de esta contratação não se encontrar prevista no Plano de Contratação Anual da unidade demandante.

JUSTIFICATIVA

UNIDADE RESPONSÁVEL	Divisão de Documentação e Memória	
NOME DO RESPONSÁVEL	Kárita Cristina Francisco Gonçalves Veríssimo	
DATA APROVAÇÃO	28.06.2024	
RAMAL	1746	
E-MAIL	documentacao@trt24.jus.br