MATEUS COMINETTI
09/07/2025 10:44

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante	
Unidade:	SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA	
E-mail:	governanca@trt24.jus.br	
Telefone:	3316-1896	

Descrição e características do objeto:
Luva de segurança tátil, feita de poliamida com revestimento de poliuretano (PU) na palma. Antiderrapante.
Imagem ilustrativa no anexo.

Aquisição de luvas para distribuição aos trabalhadores da reciclagem, como parte de ação do Programa Trabalho Seguro. O objetivo é reduzir os riscos de acidentes no trabalho de recicladores com a distribuição dos EPIs.

II – Justificativa da necessidade da contratação e a descrição sucinta do objeto

Número de trabalhadores a serem contemplados: 130. Número de pares para cada trabalhador: 5.
Total: 650 pares de luvas.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:

Cotações de preços para aquisição de luvas pelo painel de preços:
1.	Fornecedor: Douglas Borsuk
Órgão contratante: Comando do Exército Valor por par: R$ 2,60
2.	Fornecedor: L. de Nardin LTDA
Órgão contratante: Comando da Aeronáutica Valor por par: R$ 2,89
3.	Fornecedor: J. V. Nogueira Importação e Exportação LTDA
Órgão contratante: Fundação Universidade Federal do Acre
Valor por par: R$ 3,00 Referência de preço na internet:
•	Valor por par: R$ 3,73
•	Valor total (650 pares): R$ 2.424,50

Média	dos	valores	levantados	(órgão	público	e fornecedor):
•	Valor médio por par: R$ 3,05
•	Valor total (650 pares): R$ 1.982,50
Não há contratações anteriores neste TRT para o mesmo objeto.

A aquisição de luvas para distribuição aos trabalhadores da reciclagem está alinhada ao objetivo estratégico de promover o trabalho decente e a sustentabilidade, com foco na promoção de ambientes de trabalho seguros e protegidos, bem como na valorização e dignificação do trabalhador.

Não há previsão no Plano de Contratações Anual.

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da fonte de recursos (SIGEO-JT):

A fonte de recursos está prevista no item SIGEO-JT 151252025000202 - Programa Trabalho Seguro, natureza de despesa 3.3.90.30.

A distribuição dos EPIs está prevista para novembro/2025, por ocasião de evento a ser realizado pelo PTS. Nesse caso, os materiais devem estar disponíveis até 3.11.2025.

VI - Data prevista para aquisição de bens ou de início da prestação de serviços:

	VII - Grau de prioridade		
	
Médio.	

Não há vinculação ou dependência com objeto de outro DFD para a sua execução.

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução:

A execução do objeto independe da intervenção de outras áreas.

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for
o caso:

Em consulta à DPOL e à CML, verificou-se que o objeto pode ser incluído em dispensa de licitação, uma vez que não superará o somatório despendido no exercício financeiro para a classe do material em questão (8415), considerando o padrão PDM previsto na IN SEGES/ME 67/2021, art. 4º, § 2º, inciso I.

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação:

Campo Grande - MS, 9 de julho de 2025.

Mateus Cominetti
Chefe da Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade

ANEXO – IMAGEM ILUSTRATIVA