Author: Rafael Pereira Cardozo
Company: Tribunal Regional do Trabalho da 24a Reg.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

PROAD 3742/2026

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

CRISTHIANO KARLO MORAES SANDIM
29/07/2026 17:50

(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante
Unidade: | Diretoria Geral
E-mail: | diretoria_geral@trt24.jus.br
Telefone: | 67 3316-1856

II –Justificativa da necessidade da contratação e a
descrição sucinta do objeto

A contratação justifica-se pela necessidade de capacitar servidor que desempenhará atividades relacionadas à Conformidade de Registro de Gestão, visando à atualização e ao aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos necessários ao exercício de suas atribuições. A capacitação contribuirá para o fortalecimento dos controles internos, o aprimoramento da análise dos registros de gestão, a correta utilização do SIAFI Web e a observância das normas aplicáveis à execução orçamentária, financeira e patrimonial, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e conformidade dos atos administrativos.
O objeto consiste na contratação de 01 (uma) inscrição para participação no curso "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática", na modalidade presencial, com carga horária de 25 horas-aula, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, destinado à atualização técnica do servidor que será designado para exercer atividades
de Conformidade de Registro de Gestão no âmbito deste

Tribunal.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:
01 (uma) inscrição.

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:
R$3.250,00

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da
fonte de recursos (SIGEO-JT):

A contratação está alinhada com o Planejamento estratégico, contribuindo para a orientação estratégica “Modelo de Gestão das Contratações” do objetivo “Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica” (Resolução Administrativa Nº 66/2021 – p.42). A contratação também está alinhada com o Plano anual de Capacitação.
A execução da despesa correrá por conta do Programa de Trabalho Resumido (PTRES)– 168.297 - Programa de Capacitação e Recursos Humanos, Elemento de Despesa 339039-48 – Serviços de terceiros - PJ - capacitação servidores – Item de execução 134

VI –Indicação da data pretendida para a conclusão
da contratação:

VII - Grau de prioridade

Previsão	10/08/2026 | Alto,  tendo  em  vista  a
tendo	em	vista	os | necessidade de capacitar o
tramites do processo. | servidor que será designado
| conformador.

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução:

Não se aplica.

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for
o caso:

Não se aplica.

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação:

•	Chefe da Seção de Formação e Desenvolvimento de Servidores – Terezinha Maria de Souza (Substituta - Thais Nunes da Silva Santos)
•	Secretário da Escola Judicial – Cristhiano Karlo Moraes Sandim (Substituta Adriana Nakao Arashiro Rampazo)

Campo Grande - MS, 29 de julho de 2026.