MATEUS COMINETTI
06/08/2025 10:38

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante	
Unidade:	SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA	
E-mail:	governanca@trt24.jus.br	
Telefone:	3316-1896	

•	Justificativa:
A presente contratação tem por objetivo a aquisição de camisetas e bolas de futsal, campo e vôlei, bem como de redes de voleibol, destinadas à distribuição em ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, voltadas para crianças e entidades atuantes na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

•	Descrição e características do objeto:

Camisetas tamanho infantil (10 e 12 anos): Cor preta, confeccionadas em malha de algodão, contendo:
Logo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil estampado na parte frontal;
Logo do TRT na parte superior das costas.

Bola de Futebol de Campo: Material externo: PVC; Câmara de borracha; Peso: 410g a 450g; Circunferência: 66cm a 70cm;  Cor  predominante:  branca.  Marca/modelo  de

II – Justificativa da necessidade da contratação e a descrição sucinta do objeto

referência: Kagiva Slick, ou similar (imagem ilustrativa no Anexo).

Bola de Futsal: Peso: 410g a 450g; Circunferência: 62cm a 64cm; Cor predominante: branca; Marca/modelo de referência: Kagiva Slick, código 7248, ou similar (imagem ilustrativa no Anexo).
Bola de vôlei adulto: Poliuretano termoplástico (TPU); Peso: 260-280g; Circunferência: 65-67cm; Laminado; Construção: Termotec; Câmara: 6d; Sistema De Forro: Termofixo; Camada Interna: Neogel. Marca/modelo de referência: Penalty VP 2000, ou similar (imagem ilustrativa no Anexo).

Rede de Vôlei: Confeccionada em polietileno ou material similar de alta resistência, com fios de no mínimo 3mm de espessura, malha padrão de 10cm x 10cm. Deve possuir, no mínimo, faixa superior em lona ou PVC com corda interna de sustentação (preferencialmente corda de aço plastificado ou nylon resistente com no mínimo 11m), laterais reforçadas com passadores ou ilhós para fixação; dimensões aproximadas de 9,5 m de comprimento por 1m de altura, na cor preta ou branca, com boa visibilidade.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:	
Item	Especificação	Quantidade	
1	Camiseta tamanho 10 anos	50	
2	Camiseta tamanho 12 anos	50	
3	Bola de futebol de campo	25	
4	Bola de futsal	20	
5	Bola de vôlei adulto	20	
6	Rede de vôlei	10	

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:

A estimativa dos valores foi feita considerando pesquisas a fornecedores locais, contratações de outros órgãos públicos, internet e contratações anteriores deste TRT.
Para os itens 1 e 2 (camisetas), não encontramos contratações de outros órgãos públicos que subsidiassem a estimativa de preços.
Para os itens 3, 4 e 5 (bolas), utilizamos orçamentos obtidos em contratações de outros órgãos públicos. A última contratação feita por este Regional para estes materiais foi em dezembro/2023, por isso não foi utilizada para compor os preços.
Para o item 6 (rede de vôlei), somente se obteve orçamentos de fornecedores locais e de pesquisa na internet.

1	- Camiseta tamanho 10 anos

Valor médio unitário: R$34,68
Valor total: R$1.734,00

2	- Camiseta tamanho 12 anos
Valor médio unitário: R$34,68
Valor total: R$1.734,00
3	- Bola de futebol de campo
Fornecedor: U.F. Aguiar LTDA
Órgão contratante: Comando do Exército Valor: R$ 83,80
Fornecedor: Traum Artigos Esportivos LTDA
Órgão contratante: Fundação Universidade Federal-MS Valor: R$ 89,99
Fornecedor:	Top	Esporte	Comércio	de	Artigos Esportivos
Órgão contratante: Inst. Fed. de Educ., Ciênc. e Tec. de Goiás
Valor: R$ 149,00

Valor médio unitário: R$86,90
Valor total: R$2.172,50

4	- Bola de futsal
Fornecedor: Ingrid D. Da Silva Sampaio LTDA Órgão contratante: Comando do Exército Valor: R$ 87,00
Fornecedor: BR Mix Comércio e Serviços LTDA Órgão contratante: Comando do Exército Valor: R$ 89,00
Fornecedor: Geovanne Carvalho dos Santos Órgão contratante: Comando da Marinha Valor: R$ 91,49
Valor médio unitário: R$89,16
Valor total: R$1.783,20

5	- Bola de vôlei
Fornecedor: Bianca Riacheski Rauber
Órgão contratante: Diretoria de Portos da Marinha Valor: R$ 73,00
Fornecedor: U.F. Aguiar LTDA
Órgão contratante: Comando do Exército Valor: R$ 98,00

Fornecedor: Esportivos

RMM

Sports

Comércio

de

Produtos

Órgão contratante: Comando do Exército Valor: R$ 121,00
Valor médio unitário: R$98,00
Valor total: R$1.960,00
6 - Rede de Vôlei

Valor médio unitário: R$99,55
Valor total: R$995,50

Total estimado (6 itens): R$10.379,20

Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

SIGEO-JT
Trabalho

151252025000203  -  Programa  de  Combate  ao

A aquisição dos materiais está alinhada ao objetivo estratégico de promover o trabalho decente e a sustentabilidade, com ênfase no combate ao trabalho infantil, conforme previsto no Plano Estratégico do TRT da 24ª Região (2021–2026).

Não há previsão no Plano de Contratações Anual, tendo em vista que não havia certeza se o recurso financeiro do PCTI seria disponibilizado em 2025.

A fonte de recursos está prevista no item

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da fonte de recursos (SIGEO-JT):

A distribuição dos materiais está prevista para outubro/2025, devendo estar disponíveis até 17.10.2025.

VI - Data prevista para aquisição de bens ou de início da prestação de serviços:

	VII - Grau de prioridade		
	
Médio.	

Não há vinculação ou dependência com objeto de outro DFD para a sua execução.

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução:

A execução do objeto independe da intervenção de outras áreas.

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for
o caso:

Derik Novaes Cardoso – Coordenadoria de Material e Patrimônio
Mateus	Cominetti	–	Seção	de	Sustentabilidade	e Acessibilidade
Cassiano Corrêa Messias - Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação:

Campo Grande - MS, 6 de agosto de 2025.

Mateus Cominetti
Chefe da Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

ANEXO – IMAGENS ILUSTRATIVAS

Bola de futebol de campo

Bola de futebol de salão

Bola de vôlei