Anexo I

MODELO DE SOLICITAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO INTERNA

RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES

Unidade requisitante	19/08
DPOL – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIAL	
1- Nome do responsável pela unidade / Ramal	RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES	19/08	
2- Capacitação solicitada	CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL CLASSE 1.	
3-	Ementa/conteúdo programático	CONTEUDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIROS CLASSE 1 ANÁLISE DERISCOS
01 Fundamentos da análise de riscos 02 Áreas de riscos específicos
03 Analises de riscos específicos
EMERGÊNCIAS	MEDICAS	EM	ATENDIMENTO	PRÉ- HOSPITALAR
01	Introdução e aspectos éticos e legais dos atendimentos pré- hospitalares
02	Legislações e Normas técnicas para atendimento pré-hospitalar (APH)
03	Sistemas de atendimento de emergências medicas pré-hospitalares 04 Anatomia e fisiologia 05 Avaliação inicial
06	Vias aéreas
07	Ressuscitação cardiopulmonar (RCP)
08	Desfibrilação Externa Automática (DEA) 09 Estado de choque 10 Hemorragias
11	Fraturas
12	Ferimentos
13	Queimaduras
14	intoxicações
15	Emergências clínicas
16	Movimentação, remoção e transporte de vítimas 17 Emergências obstétricas
18	Emergências pediátricas
19	Emergências geriátricas
20	Emergências com pacientes com necessidades especiais 21 Emergências comportamentais
22 Protocolo para incidente com múltiplas vítimas 23 Psicologia em emergências
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
01	Introdução
02	Normas técnicas e legislações para prevenção e combate a incêndios 03 Sistemas de atendimento dos serviços públicos de emergências
04	Teoria do fogo
05	Proteção contra incêndio	

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RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES

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	06	Detecção, alarme, sinalização, iluminação, rotas de fuga, saídas de emergências e comunicação de emergências
07	EPI, EPR e EPRA
08	Equipamentos de sistema fixo e operação automática
09	Equipamentos portáteis de operação manual - Extintores de incêndio
10	Equipamentos	portáteis	de	operação	manual	-Mangueiras, esguichos e canhões monitores
11	Espuma e agentes umectantes para combate a incêndio 12 Equipamentos auxiliares
13 Técnica de combate a incêndio- Resgate técnico de vitimas 14 Técnica de combate a incêndio- Controle de fumaça
15 Técnica de combate a incêndio- confinamento, isolamento, salvatagem e rescaldo.	
4- Datas/horários e local de realização	O curso será dividido em dois módulos com duas turmas cada.
Datas:
Módulo1
•	EAD:
Turma 1 de 11/09 a 29/09 Turma 2 de 23/09 a 09/10
•	Presencial:
Turma 1 de 14/10 a 18/10 Turma 2 de 22/10 a 28/10 Módulo2
Turma 1 de 29/10 a 22/11
Turma 2 de 25/11 a 29/11 e 04/10 a 17/12 Local de realização: A ser realizado nas instalações da FENIX e no Centro de Treinamento.	Horários:

8 horas diárias.	
5- Modalidade / Carga horária	•	Módulo 1: 100h em EAD; e 40h presencial
•	Módulo 2: 131h presencial	
6- Instrutor indicado (quando for o caso)	Nome do indicado: A ser realizado pela FENIX. Telefones de contato:
e-mail:	
7- Necessidade de diárias para o(s) instrutor(es)	
(  ) sim / (X) não	
8- Com relação, ao transporte do instrutor	Não é necessário.	
9- Justificativa da realização da atividade pretendida	O curso de Bombeiro Civil é essencial para profissionais que atuam na segurança de órgãos públicos, especialmente em contextos de	

	deslocamentos de autoridades, como em correições, audiências e eventos. A formação desses profissionais é abrangente, incluindo combate a incêndios, resgate em altura e primeiros socorros, capacitando-os para proteger tanto pessoas quanto patrimônios em locais de grande importância. Os bombeiros civis desempenham um papel crucial na proteção de ambientes públicos, sendo responsáveis por prevenir situações de risco, executar salvamentos e prestar assistência em situações de emergência. No contexto da Polícia Judicial, a capacitação desses agentes é vital para garantir a segurança em fóruns e durante deslocamentos de autoridades no interior, onde a prevenção de sinistros e a rápida resposta a emergências são essenciais. A justificativa para a realização do curso de Bombeiro Civil reside não apenas na preparação técnica, mas também na necessidade de assegurar a proteção em ambientes públicos e durante eventos oficiais. A formação desses profissionais reforça a segurança institucional e a integridade física das autoridades, além de atender às normas de segurança exigidas	
10- Justificativa da escolha da empresa ou do instrutor que ministrará a capacitação (notória especialização)	A empresa FENIX é uma empresa com mais de 10 anos de experiência no mercado de capacitação, é reconhecida por seu alto padrão de ensino e a melhor opção levando em conta seu preço em relação as opções existentes.	
11- Alinhamento da atividade proposta com as tarefas do(s) participante(s)	A Resolução CSJTn°315/2021 destaca no Art.33. que entre as disciplinas mínimas para a capacitação dos agentes e inspetores da polícia judicial estão a prevenção e combate a incêndios, além de primeiros socorros, que são áreas diretamente abordadas no curso em questão. Além disso, a resolução CNJn°344/2020 reforça a necessidade dessas habilidades.	
12- Metas a serem atingidas pela capacitação (mínimo de duas)	1. Capacidade de combate a incêndios e atendimento primeiros socorros.	

	2. Aprimoramento da capacidade de avaliar riscos e realizar resgates seguros em situações de risco.	
13- PARA O CASO DE CONTRATAÇÃO	DE PESSOA JURÍDICA (NÃO HÁ NECESSIDADE PARA INSTRUTORIA INTERNA)
Demonstração de que o preço da atividade é compatível com o mercado – (demonstrar pelo menos 3 (três) preços.
Orientação do TCU “... em observância ao art. 26, parágrafo único, inciso III, da Lei 8.666/93, faça constar dos autos de processos de contratação	por
inexigibilidade de licitação pesquisa de preço detalhada que sirva de parâmetro para aferir a razoabilidade do valor contratual...”	(Acórdão 1762/2011).		
Curso/Empresa	
Local	
Valor Hora/aula	
Carga Horária	
		C.T. Combate ao Fogo	Porto Alegre/RS	11,24	240h	
		Med Trauma Resgate	Campo Largo/PR	12,80	306h	
		Data Center	Fortaleza/ CE	13,00	210h	
		
14-	Quantidade	de participantes indicados	Número de participantes do interior: 2 Número de participantes da capital: 22	
15- Pagamento de diária(s), quando for o caso, informar a necessidade	
Participantes ( ) sim / (X) não	

16- Com relação ao transporte, quando for o caso, necessário indicar:	
(	) Aéreo	Terrestre (	)

Não é necessário	
17-	Outras	informações julgadas pertinentes	Paulo terra Fernando Pereira Diogo Correa Adão Gregório Marco Lucena Pedro Tadeu Pompílio Prado Carlos Rodrigues Jakson Gomes Anizio
Rodrigo Augusto Laercio Giovani Mateus Slavec Keyne Rizzo Edimar Garbino; Rafael Kotay Rhamona Aragão; Max Lima Raimundo Lima
Edson Kodi Fushiguro Eliezer Oliveira
José Luis Enos	
	
Informo que os agentes acima não estrão de férias no período de suas	
	respectivas turmas.	
	Serão disponibilizadas vagas a instituições parceiras, sem impacto no	
	valor do curso.	

Documentos que acompanham a instrução da solicitação:

1.	Proposta da empresa a ser contratada, quando for o caso de contratação de

Pessoa Jurídica.

2.	Documentos que atestem a notória especialização da empresa, tais como: atestado de capacitação técnica, comprovação da qualificação técnica da empresa e/ou do corpo técnico, desempenho anterior de serviços prestados (experiências), publicações, etc.