Author: Derik N. Cardoso

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

SERGIO DE ALBUQUERQUE CABRAL

25/08/2025 11:09

I – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
Unidade | Divisão de Documentação e Memória
E-mail | documentacao@trt24.jus.br
Telefone | 3316−1746

II – JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E A DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24) tem como missão institucional "Realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania". Para cumprir esta missão, é essencial que magistrados(as) e servidores(as) deste Regional tenham acesso contínuo a informações jurídicas atualizadas.
Nesta esteira, o Projeto Biblioteca Digital do TRT da 24ª Região tem a finalidade de disponibilizar informação jurídica a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) deste Tribunal. Deste modo, é necessário que se busquem soluções que promovam o aprimoramento do acesso a acervos digitais.
Atualmente, o TRT 24 oferta aos usuários da Biblioteca Digital as seguintes plataformas: Magister Net da Lex Editora, Jusbrasil PRO, Proview e Revista dos Tribunais Online, Fórum Jacoby de Direito Público, Revistas da Editora Lex e os e−books da Venturoli.
As publicações da Plataforma de E−books Venturoli, objeto da presente contratação, são específicas em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Medicina do Trabalho, reunindo obras de renomados(as) profissionais da área, inclusive Ministros(as) do Tribunal Superior do Trabalho, o que garante a relevância e a qualidade do conteúdo disponibilizado.
O interesse público desta contratação é evidenciado pelos conhecimentos adquiridos por magistrados(as) e servidores(as) com o uso dessa ferramenta, que têm enriquecido o repertório de embasamento jurídico para o exercício de seus deveres funcionais e/ou jurisdicionais, de modo a aprimorar a qualidade do serviço público que prestam e atender à
missão deste Tribunal.

Destarte, para manter a disponibilidade do suporte informacional ofertado pelos e− books da Editora Venturoli, visto que o atual contrato (Proad nº 3364/2025) encerra−se em 18 de setembro de 2026, propomos uma nova contratação, para acesso de 50 usuários simultâneos, pelo prazo de um ano.

III – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO

Uma assinatura da plataforma de e−books, com acesso para 50 (cinquenta) usuários simultâneos, a todo o acervo de livros digitais da Editora Venturoli atende satisfatoriamente à
demanda dos usuários deste Tribunal.

IV – VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

O valor estimado da contração importa em R$ 14.571,54 (quatorze mil, quinhentos e setenta e
um reais e cinquenta e quatro centavos), conforme proposta comercial (doc. 2).

V – ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E INDICAÇÃO DAS FONTE DE RECUROS

O objetivo do Planejamento Estratégico com qual o objeto desta contratação mais se alinha é: “aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira: atender aos princípios constitucionais da adminstração pública, por meio de mecanismos efetivos de levantamento das necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal, voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à redução dos custos operacionais”.
A contratação está prevista no Plano Anual de Contratações de 2026 e a execução da despesa orçamentária será custeada pelo código de número 151252026448791 correspondentes ao exercício de 2026 do Sistema de Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO− JT) da unidade demandante.

VI – DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU A ENTREGA DOS BENS
Em 18 de setenbro de 2026, data em que se encerra o atual contrato.

VII – GRAU DE PRIORIDADE DA CONTRATAÇÃO
Alto

VIII – INDICAÇÃO DE VÍNCULO OU DEPENDÊNCIA COM OBJETO DE OUTRO
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA SUA EXECUÇÃO

Não se aplica

IX – INFORMAÇÃO SE A IMPLEMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO OU EXECUÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO DEMANDA INTERVENÇÃO DE ÁREA TÉCNICA ESPECÍFICA
DISTINA DA UNIDADE DEMANDANTE, SE FOR O CASO

Não se aplica

X – EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Kárita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves
Divisão de Documentação e Memória – DDM
Telefone: (67) 3316−1746 / e−mail: documentacao@trt24.jus.br
Sérgio de Albuquerque Cabral
Divisão de Documentação e Memória – DDM / Biblioteca
Telefone: (67) 3316−1797 / e−mail: biblioteca@trt24.jus.br

Mateus Cominetti
Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade
Telefone: (67) 3316−1891 / e−mail: sustentabilidade@trt24.jus.br

XI – EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

Gestora do contrato: Kárita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves
Gestora substituta do contrato: Sandra Lúcia Lopes Teixeira

Fiscal do contrato: Sérgio de Albuquerque Cabral
Fiscal do contrato substituta: Sandra Lúcia Lopes Teixeira
e-mail: biblioteca@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316−1797