DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD)

VIVIAN REGINA DA SILVA SOUSA
19/12/2025 13:31

GÉSSICA DAMÁSIO CABRAL
19/12/2025 13:37

LÚC LOP
I – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE	TEIX
19/12/2025	
Unidade	Divisão de Documentação e Memória	
E-mail	documentacao@trt24.jus.br	
Telefone	3316-1746	

SANDRA IA ES
EIRA
13:51

II – JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E A DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT 24) tem como missão institucional "Realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania". Para cumprir esta missão, é essencial que magistrados(as) e servidores(as) deste Regional tenham acesso contínuo a informações jurídicas atualizadas.
Nesse contexto, o Projeto Biblioteca Digital do TRT da 24ª Região tem a finalidade de disponibilizar informação jurídica a magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) deste Tribunal. Atualmente, o TRT 24 oferta aos usuários da Biblioteca Digital as seguintes plataformas: Magister Net da Lex Editora, Jusbrasil PRO, Proview e Revista dos Tribunais Online, Fórum Jacoby de Direito Público, Revistas da Editora Lex e os e-books da Venturoli.
A presente contratação tem como objeto o acesso às plataformas Biblioteca Digital ProView e Revista dos Tribunais online. A Biblioteca Digital ProView é uma plataforma de conteúdo editorial criada para auxiliar profissionais do Direito na consulta aos títulos jurídicos da Revista dos Tribunais e FiscoSoft. Seu acervo é atualizado periodicamente e reúne livros de diversas áreas do Direito, como Trabalhista, Civil, Processo Civil, Comercial, Empresarial, Administrativo e Constitucional, além de conter	um	acervo	especial	sobre	a	Covid-19	e	seus	impactos	nas	relações	jurídicas. Por sua vez, a Revista dos Tribunais online é uma coleção que apresenta pareceres emitidos por renomados juristas sobre questões polêmicas e complexas, bem como orientações jurisprudenciais, precedentes normativos do TST e códigos comentados.
O interesse público desta contratação é evidenciado pelos conhecimentos adquiridos por magistrados(as) e servidores(as) com o uso dessas ferramenta, que têm enriquecido o repertório de embasamento jurídico para o exercício de seus deveres funcionais e/ou jurisdicionais, de modo a aprimorar a qualidade do serviço público que prestam e atender à missão deste Tribunal.
Destarte, para manter a disponibilidade dos serviços ofertados pelas plataformas ProView e

Revista dos Tribunais Online da Editora Revista dos Tribunais Ltda – Thomson Reuters Global Resources, visto que o atual contrato (Proad nº 6339/2024) encerra-se em 01 de fevereiro de 2026, propomos uma nova contratação.

III – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO

IV – VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

2026 do Sistema de Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)

V – ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS E INDICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS

VI – DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU A ENTREGA DOS
BENS

VII – GRAU DE PRIORIDADE DA CONTRATAÇÃO

VIII – INDICAÇÃO DE VÍNCULO OU DEPENDÊNCIA COM OBJETO DE OUTRO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PARA SUA EXECUÇÃO

IX – INFORMAÇÃO SE A IMPLEMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO OU EXECUÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO DEMANDA INTERVENÇÃO DE ÁREA TÉCNICA ESPECÍFICA DISTINA DA UNIDADE DEMANDANTE, SE FOR O CASO

Gessica Damásio Cabral

Sandra Lucia Lopes Teixeira

Vivian Regina da Silva Sousa

X – EQUIPE DE PLANEJAMENTO

XI – EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO	

Gestora do contrato: Karita Cristina Francisco Veríssimo Gonçalves
Gestora substituta do contrato: Sandra Lúcia Lopes Teixeira	

Fiscal do contrato: Sérgio de Albuquerque Cabral
Fiscal do contrato substituta: Sandra Lúcia Lopes Teixeira
e-mail: biblioteca@trt24.jus.br
Telefone: (67) 3316-1797