DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

contratação busca promover uma comunicação mais abrangente com a sociedade, viabilizando a sistemática, em linguagem acessível e didática,
dos direitos dos cidadãos e dos serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias.

Justiça do Trabalho no estado de Mato Grosso do

atuação da Sul.
Ademais, a efetiva e divulgação

O objetivo da presente operação é a contratação de licença paga para a utilização da plataforma de armazenamento de mídia (fotos e vídeos) online, FlickrPRO.
A nova contratação torna-se necessária em virtude da atual prestadora de serviços ter manifestado desinteresse na renovação do contrato vigente, cujo término está previsto para abril de 2025.
Nesse contexto, a continuidade do serviço é essencial para garantir a disponibilização do material produzido pela Divisão de Comunicação Social, visando ampliar o acesso da população às ações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Essa iniciativa contribui para estreitar a relação entre a sociedade e o Poder Judiciário, fortalecendo a

I - Necessidade da contratação:

A contratação está alinhada ao Planejamento Estratégico no que diz respeito à estratégia “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais” com o objetivo de “Aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”
Além disso, reforça a visão do TRT-24 de “ser reconhecida como Justiça ágil e efetiva, que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento sustentável do país”.
Acrescenta-se que, em consonância com a Política Nacional de

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

Comunicação Social, instituída pela Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e considerando a Resolução nº 85, de 08 de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Comunicação Social no Poder Judiciário, a contratação do serviço tem como objetivo dar mais ampla divulgação às ações deste Tribunal tanto ao público externo, quanto ao interno.

III - Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias
de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte:	
A assinatura do serviço deverá fornecer acesso ilimitado, de forma contínua, a downloads e uploads do material elaborado pelo TRT24, além das demais funcionalidades oferecidas pela plataforma pelo período de 12 meses, com possibilidade de renovação por até 5 anos.
- A plataforma permite a assinatura mensal e anual, sendo a contratação por 12 meses a mais vantajosa, assim como realizado na contratação vigente; (PA 21988/2023)	
	VALORES PARA CONTRATAÇÃO DIRETA COM O FLICKR	
	Assinatura mensal U$ 10,44	
	Assinatura anual U$ 80,99	

Por se tratar de item único cujo pagamento é feito por anuidade, não é possível que haja o parcelamento da solução.

IV - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:

Para que haja manutenção da continuidade da prestação dos serviços, é necessário que a contratação seja realizada a partir de maio de 2025 pelo período de 12 meses, podendo ser renovada.

V - DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DE INICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

VI - SERVIDORES INDICADOS PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ OS ESTUDOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

Servidora gestora do processo: Marcela Albres.
Servidor responsável pela elaboração do ETP, Mapa de Riscos, etc.: Gabriel Valim da Silva.
Indicação de fiscal: Gabriel Valim da Silva.
Indicação de gestora/fiscal substituta: Clarice Mesquita de Almeida.

1. Demandantes:

Nome: Marcela Albres
Telefone: 3316-1795
E-mail: malbres@trt24.jus.br

Nome: Gabriel Valim da Silva
Telefone: 3316-1615
E-mail: gavsilva@trt24.jus.br