Title: DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - Planilha de Custos
Author: apsouza
Last saved by: Rafael Pereira Cardozo
Company: Tribunal Regional do Trabalho da 24a Reg.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante
Unidade: | Secretaria de Orçamento e Finanças
E-mail: | orcamento@trt24.jus.br
Telefone: | 67-3316-1738

II –Justificativa da necessidade da contratação e a
descrição sucinta do objeto

A presente demanda justifica-se em razão da criação do grupo de trabalho, PORTARIA TRT/DG N. 231/2026, proad n. 887/2026, com a finalidade de elaboração de metodologia a ser utilizada na adequação dos contratos administrativos em decorrência da reforma tributária.

Assim, esta demanda tem por objeto a contratação da empresa Inove Treinamentos e Capacitação Ltda. (CNPJ n. 50.088.618/0001-23, única empresa, no momento, que está oferecendo um curso específico na análise da planilha de custos e formação de preços com base na reforma tributária.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:
Aquisição de 04 (quatro) inscrições no curso “A nova planilha de custos e formação de preços incluindo revisão reajuste e repactuação e a nova reforma tributária”.

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:
O valor total previsto da contratação é de R$ 11.960,00 (4 inscrições de R$ 2.990,00 cada uma), conforme proposta anexa.

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da
fonte de recursos (SIGEO-JT):

A presente contratação está alinhada ao objetivo estratégico de aprendizado e crescimento, com o aprimoramento à eficiência nos atos de gestão administrativa.

A presente contratação não se aplica ao plano de logística sustentável, uma vez que se trata de uma contratação de curso online.

A presente contratação não consta do plano de contratações anual, uma vez que a demanda surgiu com a criação do grupo de trabalho, proad n. 887/2026.

A fonte de recursos a ser utilizada é com orçamento da Escola Judicial.

VI –Indicação da data pretendida para a conclusão
da contratação:

VII - Grau de prioridade

A	presente
contratação deve ocorrer até o dia 11/9/2026, tendo em vista o início do curso no dia 14/9/2026.

Alto

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução:

Não há vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda.

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for
o caso:

A presente demanda será executada pela Escola Judicial.

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação:

Não há necessidade de criação de grupo de trabalho, pois os instrumentos de planejamento da contratação serão executados pela Escola Judicial.

Campo Grande - MS, 2 de setembro de 2026.

Adriano Pires de Souza Secretário de Orçamento e Finanças