DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
12/09/2025 13:05

I IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE	
UNIDADE SOLICITANTE:	Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais	
RESPONSÁVEL:	José Carlos de Souza Melo	
E-MAIL:	gab_saude@trt24.jus.br	
RAMAL	1806	
DATA	11.10.24	

II - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO
JUSTIFICATIVA:
Considerando que a promoção de um ambiente saudável imprescindível ao cumprimento da missão organizacional do TRT 24, qual seja, realizar Justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania, o NSPAS vem desenvolvendo várias ações com vistas à valorização das pessoas e promoção da saúde e da qualidade de vida.
Nesse contexto, todo ano é realizado o Simpósio de Qualidade de Vida, durante a semana em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Para tanto, faz-se necessária a contratação de profissional ou empresa que possua notória especialização no campo da qualidade de vida.
Assim, a presente proposição trata da contratação de profissional especializado para palestra na modalidade presencial durante o Simpósio de Qualidade de Vida 2025.
Ante o exposto, esta contratação tem como objetivo finalístico proporcionar melhores condições para que o serviço público inerente ao TRT24 seja prestado com qualidade, atendendo ao Inciso I do artigo 18 da Lei 14.133/2021.
Importa ressaltar que no Proad PROAD N. 1036/2025 tramita a contratação de palestrante por encargo de curso. Nesta demanda pretende-se contratar pessoa

jurídica para atender a programação da Semana do Servidor de 2025. As demais atividades serão realizada sem nenhum custo para o Tribunal

Com base em experiências anteriores, para 2025 estima-se a contratação de 1 (um) palestrante.
Quantitativo aproximado de pessoas a serem capacitadas: 50 pessoas.

III – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADE, QUANDO COUBER, CONSIDERADA A EXPECTATIVA DE CONSUMO ANUAL

Com base nas contratações anteriores, e considerando a atualização monetária e, sobretudo, a evolução do que se pretende para o evento, a estimativa para o ano de 2025 é de: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

IV – ESTIMATIVA PRELIMINAR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

A presente contratação alinha-se ao Plano Estratégico do TRT24 (2021-2026), no objetivo estratégico "incrementar modelo de gestão de pessoas", no sentido de desenvolver,	regulamentar e aplicar estratégias para propiciar um ambiente de trabalho saudável, com orientação estratégica voltada a ações de saúde física e mental da força de trabalho e a um ambiente de trabalho positivo (RA nº 66/2021). Alinha-se, ainda:
-	ao Programa de Saúde e Qualidade de Vida do TRT24 (Portaria TRT/GP/DG Nº 128/2025);
-	ao Plano de Logística Sustentável do TRT24, no indicador 15, com o objetivo de Melhorar a qualidade de vida e as condições de trabalho do corpo funcional;
-	à Resolução CSJT nº 141/14, que prevê, em seu artigo 1º, a implementação de ações destinadas à promoção da saúde ocupacional;
-	à Resolução CNJ nº 207/15, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de

V – ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICO E INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ( SIGEO-JT)

Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e que estabelece princípios e diretrizes para tal fim e, dentre outras normatizações, preocupa-se com o ambiente de trabalho, com as ações de saúde e com a sua respectiva promoção.
Classificação Funcional Programática:
Item Sigeo 151252025000066(Programa de Saúde e Qualidade de Vida) Natureza de Despesa nº 3.3.90.39

VI – DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DE BENS
OU DE IN´CIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	VII – GRAU DE PRIORIDADE	
Outubro/2025	alto	

Não se aplica

VIII – INDICAÇÃO DE VINCULAÇÃO OU DEPENDÊNCIA COM OBJETO DE OUTRO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) PARA SUA EXECUÇÃO

Não se aplica

XI – INFORMAÇÃO SE A IMPLEMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO OU EXECUÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO DEMANDA INTERVENÇÃO DE ÁREA TÉCNICA ESPECÍFICA DISTINTA DA UNIDADE DEMANDANTE, SE FOR O CASO.

José Carlos de Souza Melo - Chefe do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais Claudia Torquato Scorsafava Farias - Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais

X – SERVIDORES INDICADOS PARA COMPOR O Grupo de trabalho que elaborará os instrumento de planejamento da contratação:

Campo Grande-MS, 11 de setembro de 2025.

José Carlos de Souza Melo
Chefe do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais