Senhor Secretário,

O Plano Estratégico 2021-2026, aprovado pelo Pleno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na perspectiva do alinhamento estratégico nacional incluiu, dentre os objetivos, o Incremento do modelo de gestão de pessoas, que visa: “Desenvolver, regulamentar e aplicar estratégias eficientes de alocação de força de trabalho, bem como propiciar um ambiente de trabalho saudável, levando-se em consideração os aspectos físicos e psicossociais que envolvam a organização do trabalho, a gestão por competências, tendo como referencial a corresponsabilidade das lideranças e corresponsabilidade dos servidores e magistrados, os normativos dos órgãos de controle, as peculiaridades da jurisdição trabalhista, as competências exigíveis para o trabalho digital, como também as modalidades de trabalho presencial e à distância, além da inovação dos métodos e processos de trabalho”.
Alinhado ao referido plano estratégico o TRT da 24ª Região, por meio da Portaria TRT/GP/DG Nº 259/2023, aprovou o Programa de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para o biênio 2023 - 2024.
Nesse contexto, o Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais traçou diversas metas para o presente biênio (2023-2024), dentre as quais destacamos a de realizar um simpósio de qualidade de vida, cuja finalidade está alinhada aos objetivos do referido programa, quais sejam:
I	- Estimular ações de promoção da saúde de forma integrada e contínua para redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, incluindo a melhoria das condições de trabalho, do conteúdo e da organização das tarefas e processos de trabalho, a facilidade de utilização de equipamento e programas e acesso aos sistemas, baseados nos princípios de prevenção e nas ciências do trabalho;
II	- Estimular ações que dizem respeito à visibilidade e ao reconhecimento da contribuição do trabalho, para promover a cooperação e o desempenho coletivo e individual; favorecer a motivação, o comprometimento organizacional, a cooperação e a retenção de talentos, por meio de ações de valorização e implantação de melhores condições de trabalho.
Diante do exposto, apresentamos o plano de trabalho e projeto de capacitação para servidores/as e magistrados/as

1.	Ação proposta: II Simpósio de Qualidade de Vida do TRT24
2.	Período de execução da capacitação: dia 25.10.24, das 13h30 às 17h (horário MS). Carga Horária: 3,5 horas-aula.
3.	Público-alvo: aproximadamente 200 participantes.
4.	Local: Plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja e Plataforma Zoom
5.	Do objeto: A atividade será executada de forma presencial no Plenário Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja, no dia 25 de outubro de 2024, no horário das 13h30 às 17h (horário MS), totalizando 3,5 horas-aula, conforme programação constante no doc. 1.
6.	Da justificativa, objetivo e metas a serem atingidas:
A presente atividade foi proposta pelo Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais, em atendimento à Portaria TRT/GP/DG Nº 259/2023, que aprovou o Programa de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região,

JOSÉ CARLOS DE SOUZA MELO
26/09/2024 17:21

para o biênio 2023 – 2024, submeteu ao Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida do TRT da 24ª Região e ao Comitê de Gestão de Pessoas.
A capacitação tem como objetivo debater e conceber ideias sobre o papel da qualidade de vida no trabalho, considerando os dilemas e contexto da atualidade, como forma de estimular a promoção da saúde de modo integral, promover melhoria das condições de trabalho, dos processos de trabalho, além de estimular a cooperação e o desempenho coletivo e individual.
A proposta da atividade vislumbra discutir boas Práticas em Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e o autocuidado, dialogando sobre os riscos psicossociais, adoecimento, assédio, felicidade laboral, cultura organizacional saudável e serviço público.
Cabe ressaltar ainda, que a presente solicitação está alinhada à Resolução Administrativa nº 32/2017 – Projeto Pedagógico da Escola Judicial, à Resolução nº 159/2015 do CSJT, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação para servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, à Resolução nº 192/2014 do CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário. 7.Da Inscrição: As inscrições poderão ser realizadas eletronicamente no período de
01.10 a 23.10 no site oficial da Escola Judicial do TRT da 24ª Região.
8.	Certificação: A certificação está condicionada à frequência na ação de capacitação que será comprovada através de registro em formulário de presença para os participantes presenciais. Além do cumprimento da carga horária total, é necessário o preenchimento da ficha de avaliação e do registro reflexivo, indicativo de aproveitamento da atividade, que será disponibilizado para preenchimento em até 7 dias após a realização do evento.
9.	Orçamento estimado necessário:
a)	Para a presente capacitação, haverá despesa somente com a palestrante LUCIANA BARUKI, cujo orçamento está previsto no Programa Saúde e Qualidade de Vida do NSPAS (151252024000074), na ordem de R$ 25.000,00, o qual será integralmente remanejado para a Escola Judicial. Com relação aos demais componentes do painel, conforme programação, não haverá despesa a ser paga.
b)	A despesas com diárias para os servidores do interior que participarão para sessão de homenagens, também está previsto no Programa Saúde e Qualidade de Vida do NSPAS (151252024000074), com valor aproximado de R$ 24.000,00, e, será oportunamente disponibilizada, conforme o número de inscritos confirmados
c)	As despesas com Coffee break, por se tratar de evento de capacitação com mais de três horas de duração, será providenciado com base no número de inscritos.
11. Programação
10h00: RODA DE CONVERSA
TEMA: 30 anos de TRT24 e os desafios da convivência multigeracional no ambiente de trabalho
Coordenação: Élida Taveira
13h30: Abertura
13h40 - PALESTRA 1: 2º Simpósio de Qualidade de Vida
Tema: Boas Práticas em Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e o autocuidado (riscos psicossociais, adoecimento, assédio, felicidade laboral, cultura organizacional saudável, serviço público)

Apresentação: Luciana Baruki
15h - Coffee break
15h10 - PALESTRA 2: Qualidade de Vida e a Pesquisa de Clima Organizacional 2024
Apresentação: José Carlos de Souza Melo
16h30 Sessão de Homenagem aos Servidores/as e aos Magistrados/as
17h: ENCERRAMENTO

Ante o exposto, encaminho os presentes autos para apreciação de Vossa Senhoria, com solicitação de apoio da Escola Judicial, para contratação do palestrante, divulgação, inscrição, Coffee break, certificação e disponibilização da Sala de Treinamento no período matutino.

Respeitosamente,

Campo Grande, 27.09.2024

José Carlos de Souza Melo
Chefe do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais