MATEUS COMINETTI
22/09/2025 15:43

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
(Lei nº 14.133/2021; art. 17 da RA nº 74/2023; art. 5º da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024)

I - Identificação da Unidade Demandante	
Unidade:	SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA	
E-mail:	governanca@trt24.jus.br	
Telefone:	3316-1896	

II – Justificativa da necessidade da contratação e a descrição sucinta do objeto
•	Justificativa:

Conforme consta do processo 4113/2025, ocorreu a compra de camisetas, bolas e redes de vôlei para distribuição a escolas públicas e instituições de ensino que atuam no combate ao trabalho infantil.

Porém, os valores praticados pelo mercado demonstraram-se significativamente menores do que os estimados para a aquisição (cerca de 50%), o que abriu a oportunidade de se adquirirem mais desses produtos para o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA).

O orçamento inicial disponível para o PCTIEA em 2025 era de R$ 20.000,00. Com a aquisição efetuada no processo 4113/2025, foram empenhados R$ 5.741,30, restando a quantia de R$ 14.258,70. Diante disso, vislumbra-se a possibilidade de aquisição de mais camisetas, bolas e redes de vôlei, pois, quanto mais desses artigos esportivos forem adquiridos, mais instituições serão beneficiadas.

Assim, conforme tratativas com a Diretoria-Geral, o valor que eventualmente ultrapassar esse montante será complementado com o orçamento próprio disponível do Tribunal, a fim de que não seja prejudicada a execução total do valor disponibilizado pelo TST ao Programa.

Para prosseguir com esta aquisição, sugerem-se sejam aproveitados todos os documentos que instruíram o processo 4113/2025, haja vista serem recentes. Oportuno informar que, embora se trate do mesmo objeto, está sendo aberto novo processo para aquisição desses materiais, a fim de não tumultuar o andamento daquele.

•	Descrição e características do objeto:

Camisetas tamanho infantil (10 e 12 anos): Cor preta, confeccionadas em malha de algodão, contendo:
Logo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil estampado na parte frontal;
Logo do TRT na parte superior das costas (Imagens dos logos no Anexo deste DFD).

Bola de Futebol de Campo: Material externo: PVC; Câmara de borracha; Peso: 410g a 450g; Circunferência: 66cm a 70cm; Cor predominante: branca. Marca/modelo de referência: Dalebol ou similar.

Bola de Futsal: Peso: 410g a 450g; Circunferência: 62cm a 64cm; Cor predominante: branca; Marca/modelo de referência: Dalebol ou similar.

Bola de vôlei adulto: Poliuretano termoplástico (TPU); Peso: 260-280g; Circunferência: 65-67cm; Construção: Termotec; Câmara: 6d; Sistema De Forro: Termofixo; Camada Interna: Neogel. Marca/modelo de referência: Dalebol ou similar.

Rede de Vôlei: Confeccionada em polietileno ou material similar de alta resistência, com fios de no mínimo 2mm de espessura, malha padrão de, no máximo, 14cm entre nós. Deve possuir, no mínimo, faixa superior em lona ou PVC com corda interna de sustentação (preferencialmente corda de aço plastificado ou polietileno resistente), laterais reforçadas com passadores ou ilhós para fixação;

dimensões aproximadas de 9,5 m de comprimento por 1m de altura, na cor preta ou branca, com boa visibilidade.

III - Estimativa das quantidades, quando couber, considerada a expectativa de consumo anual:	
Item	Especificação	Quantidade	
1	Camiseta tamanhos 10 anos e 12 anos	200	
2	Bola de futebol de campo	75	
3	Bola de futsal	60	
4	Bola de vôlei adulto	60	
5	Rede de vôlei	20	

Em consulta aos fornecedores que venceram a Dispensa Eletrônica n.º 90009/2025 para os itens 1 a 4 (camisetas e bolas), estes manifestaram interesse em participar de uma nova dispensa, caso ocorresse, e afirmaram ser possível praticar o mesmo valor para o fornecimento desses itens. Para tanto, providenciaram, a pedido, orçamentos atualizados com os mesmos valores.
Assim, com base nos princípios da economicidade e da celeridade, e conforme prevê o art. 6º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, a estimativa de preços foi feita com base nos valores obtidos nas propostas ofertadas no processo 4113/2025 (docs. 18-19).
Quanto ao item 5 (rede de vôlei), o fornecedor que venceu a Dispensa Eletrônica informou que a cotação depende da empresa fornecedora, razão pela qual iria cotar em data próxima à da futura dispensa, para avaliação sobre a viabilidade de sua participação.
Em razão disso, a estimativa de valores foi feita com base na média obtida no processo 4113/2025 (doc. 10).

IV - Estimativa preliminar do valor da contratação:

1	- Camiseta tamanhos 10 e 12 anos

Valor médio unitário: R$20,00
Valor total: R$4.000,00

2	- Bola de futebol de campo
Valor médio unitário: R$47,50
Valor total: R$3.562,50

3	- Bola de futsal

Valor médio unitário: R$47,50
Valor total: R$2.850,00
4	- Bola de vôlei

Valor médio unitário: R$37,69
Valor total: R$2.261,40

5	- Rede de Vôlei
Valor médio unitário: R$107,66
Valor total: R$2.153,20
Total estimado: R$14.827,10

SIGEO-JT
Trabalho

151252025000203  -  Programa  de  Combate  ao

A fonte de recursos está prevista no item

demanda	tornou-se

presente

imprevisibilidades,	a necessária.

A aquisição dos materiais está alinhada ao objetivo estratégico de promover o trabalho decente e a sustentabilidade, com ênfase no combate ao trabalho infantil, conforme previsto no Plano Estratégico do TRT da 24ª Região (2021–2026).
Não há previsão desta demanda no Plano de Contratações Anual. Assim, como o planejamento para o gasto dos recursos atualmente disponíveis foi alterado em razão de

V - Alinhamento aos objetivos estratégicos e indicação da fonte de recursos (SIGEO-JT):

Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, até o valor de
R$14.258,70, que é o saldo atualmente disponível.
Conforme tratativas com a Coordenadoria de Material e Logística, o valor que ultrapassar esse montante será complementado com o orçamento próprio disponível do Tribunal, a fim de que não seja prejudicada a execução total do valor disponibilizado pelo TST ao Programa.
Assim, será complementado o valor de até R$568,40 do item SIGEO-JT 151252025000064 (Materiais e suprimentos de informática) para fazer frente a esta demanda, caso o valor total a ser pago realmente seja atingido na dispensa eletrônica.

A distribuição dos materiais está prevista para dezembro/2025, devendo estar disponíveis até 17.12.2025.

VI - Data prevista para aquisição de bens ou de início da prestação de serviços:

	VII - Grau de prioridade		
	
Médio.	

Não há vinculação ou dependência com objeto de outro DFD para a sua execução.

VIII - Indicação de vinculação ou dependência com objeto de outro Documento de Formalização de Demanda (DFD) para
sua execução:

A execução do objeto independe da intervenção de outras áreas.

IX - Informação se a implementação, instalação ou execução do objeto do pedido demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante, se for
o caso:

X - Servidores indicados para compor o Grupo de Trabalho que elaborará os instrumentos de planejamento da
contratação:

Derik Novaes Cardoso – Coordenadoria de Material e Logística
Mateus	Cominetti	–	Seção	de	Sustentabilidade	e Acessibilidade

Campo Grande - MS, 22 de agosto de 2025.

Mateus Cominetti
Chefe da Seção de Sustentabilidade e Acessibilidade Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

ANEXO – IMAGENS ILUSTRATIVAS

1	– Logo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

2	– Logo do TRT da 24ª Região