DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)

JOÃO MÁRCIO HIDALGO TALARICO
21/10/2024 16:54

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Coordenadoria de Material e Logística	
RESPONSÁVEL:	João Márcio Hidalgo Talarico	
E-MAIL:	material@trt24.jus.br	
RAMAL	1843	
DATA	17/10/2024	

DISCRIMINAÇÃO	
GRUPO 1	

Item	

Quant. Estimada	

Unid.	

Especificação	
Valor Unitário máximo	Valor Global Máximo (Qtde
Estimada X Unid)	

1	

42	

Unidades	Filtro de Purificador de Água

Tripla filtração

Duração de 3.000L ou 6 meses. Sistema girou-trocou
O Refil deverá ser compatível com os purificadores de água existentes neste Tribunal, da marca IBBL, PURIPRESS 40 C.

Marca/Modelo de referência: IBBL C+ 3 ou similar

Marca/modelo		 Procedência	(nacional/importado)	

119,90	

5.035,80	

A estimativa da despesa é de R$ 5.035,80 (cinco mil e trinta e cinco reais e oitenta centavos), conforme valor sem promoção obtido no site do fabricante, acrescido de 10% de frete e demais encargos. Link: https://www.ibbl.com.br/filtro-de-agua-natural- lacrado---c 3-24010051/p

VALOR ESTIMADO

ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Este Processo Administrativo está alinhado com o Planejamento Estratégico, nos termos da Resolução Administrativa 66/2021, com o objetivo Estratégico “Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira: Atender aos princípios constitucionais da administração pública, por meio de mecanismos efetivos de levantamento das necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal, voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à redução dos custos operacionais” e com o com o objetivo estratégico: “Promover o trabalho decente e a sustentabilidade”.
Esta contratação está alinhada com o Plano de Logística Sustentável, especificamente os itens do plano de ação: 14.1 - Manter a aplicação das diretrizes do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho nas aquisições e contratações; e 14.2 - Submeter à análise e acompanhamento da unidade de sustentabilidade quanto aos critérios e práticas de sustentabilidade.
A contratação está prevista no plano anual de contratações do exercício de 2024.
As despesas inerentes à presente contratação correrão à conta do orçamento do CONTRATANTE, no Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0054 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho), conforme o seguinte detalhamento: classificação funcional programática 003342560054 e categoria econômica da despesa 3 (custeio); na Natureza de Despesa nº 3.3.9.0.30 (Material de Consumo).

compatíveis com os 21 (vinte e um) purificadores de coluna da marca IBBL. Dessa forma, sugerimos a aquisição de 42 (quarenta e dois) refis para os purificadores de coluna.
Insta registrar que a compra de 2 (dois) refis por equipamento visa a troca dos atuais, que já possuem mais de 6 (seis) meses de uso, bem como estoque para troca no próximo ano.
A compra poderá ser realizada por dispensa de licitação, tendo em vista que a compra pretendida possui CATMAT 6446 (elemento filtrante), que está enquadrado na classe 4330

de os são

purificadores de parede. Contudo, tais filtros não

Necessidade de trocar o refil dos purificadores de água, tipo coluna, da marca IBBL, adquiridos nos autos 18652/2022, em que houve o fornecimento de 21 (vinte e um) equipamentos.
Esclarecemos que nos autos 875/2024, a Seção Sustentabilidade previu a aquisição de refil para

JUSTIFICATIVA E OBSERVAÇÕES

(Centrifugadores, separadores e filtros de pressão à vácuo), cujo somatório não ultrapassa, neste exercício, o valor legal para aquisição por dispensa de licitação, conforme o art. 75, inciso II da Lei 14133/2021. O valor adquirido neste exercício (PROAD 25046/2023) foi de 6.306,00 (seis mil, trezentos e seis reais), com saldo ainda disponível de 5.297,04 (cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e quatro centavos). O valor registrado nos autos 875/2024, que tem validade até o próximo exercício, é de R$ 11.603,04 (onze mil, seiscentos e três reais e quatro centavos). Dessa forma, ainda que fosse considerado todo o valor registrado, mais o gasto, mais o previsto nesta compra de R$ 5.035,80 (cinco mil e trinta e cinco reais e oitenta centavos), a despesa total ficaria em R$ 28.241,88 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), valor passível de aquisição por Dispensa.
Tendo em vista que se trata de compra já prevista na Programação anual, que inclusive já teve objeto similar adquirido em contratação recente, sugerimos a dispensa do ETP para esta aquisição.
Em consonância com o art. 10 da Portaria TRT/GP/DG nº 140/2024 c/c art. 17 da RA nº 74/2023, a execução do objeto do pedido não demanda intervenção de área técnica específica distinta da unidade demandante.
Os Gestores da Fiscalização indicados são: João Márcio Hidalgo Talarico (titular) e Paulo Sérgio Petri (substituto). Fiscais: Luciano Cesar Nicodemo Ribeiro (titular) e Rafael Guimarães Oshiro (substituto).

O(s) item(ns) ou serviço(s) solicitado(s) necessitará(ão) de serviços e/ou materiais fornecidos pelo(a):
(	) Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia
(	) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (	) Não tenho certeza
( X) Não

Será necessária alguma instalação, adaptação ou mudança de layout?
( ) Sim
(X) Não
(  ) Não tenho certeza

No caso do Servidor / Magistrado escolher "sim" ou "não tenho certeza", o processo será encaminhado à(s) unidade(s), para manifestação técnica.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

APROVAÇÃO	
UNIDADE RESPONSÁVEL:		
NOME DO RESPONSÁVEL:		

DATA APROVAÇÃO:		
RAMAL:		
E-MAIL: