DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD)

JOÃO MÁRCIO HIDALGO TALARICO
25/10/2024 11:34

IDENTIFICAÇÃO	
UNIDADE SOLICITANTE:	Coordenadoria de Material e Logística - CML	
RESPONSÁVEL:	João Márcio Hidalgo Talarico	
E-MAIL:	material@trt24.jus.br	
RAMAL	1843	
DATA	22/10/2024	

DISCRIMINAÇÃO	
GRUPO 1	
Item	Subitem	Qtde	Pedido Mínimo	QTDE
Máxima Adesão	Unid.	Especificação	R$ Unit.	R$ Total	R$ Grupo	
1	1.1	2	1	4	Unid.	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor preta, com 69 ml, código CH565A, ou produto compatível.
Rendimento mínimo 1.750 cópias. - Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752,
original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou
remanufaturamento.	103,13	206,26	499,66	
	1.2	2	1	4	Unid.	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor ciano, com 28 ml, código C4836A, ou produto compatível.
Rendimento mínimo 1.750 cópias. - Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT
NBR ISSO/IEC 19752,	48,90	97,80		

						original de fábrica, de 48,90 97,80 VALOR TOTAL DO GRUPO 3
R$ 2.372,88 26 primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou
remanufaturamento.				
	1.3	2	1	4	Unid.	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor magenta, com 28 ml código C4837A, ou produto compatível.
Rendimento mínimo 1.750 cópias. - Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752,
original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou
remanufaturamento.	48,90	97,80		
	1.4	2	1	4	Unid.	Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120, original do fabricante do equipamento, cor amarelo, com 28 ml, código C4838A, ou produto compatível.
Rendimento mínimo 1.750 cópias - Para o produto compatível: Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISSO/IEC 19752,
original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de nenhuma forma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento, recarregamento ou
remanufaturamento.	48,90	97,80		
ITEM 2	
2	-	10	5	20	Unid.	Cartucho para impressora	961,40	9614,00	-	

						Multifuncional laser monocromática Lexmark MX722ADHE, original do fabricante, cor preto, de alto rendimento.
Rendimento de 55.000. páginas, código 58D4U00, ou produto compatível.
Rendimento comprovado de acordo com a norma ABNT NBR ISO/IEC 19752,
original de fábrica, de primeiro uso, não sendo de forma nenhuma resultado de processo de recondicionamento, reprocessamento,
recarregamento ou remanufaturamento.				
GRUPO 3	
3	3.1	3	1	6	Unid.	Jogo de panelas em aço inox com fundo triplo (aço inox + alumínio + aço inox), 4 peças. Tampas com saída de vapor. Podem ser utilizadas em fogões a gás, elétrico, vitrocerâmico e principalmente indução. Medidas aproximadas: - Caçarola funda: 20 cm, 3,60l (01 unidade) - Caçarola funda: 16 cm, 1,8l (01 unidade) - Panela: 20 cm, 2,90l (01 unidade) - Panela: 16 cm, 1,4l (01
unidade) Marca/modelo de referência: Tramontina, Referências: 62504200,
62504160, 62501200,
62501160 ou similares.	710,93	2132,79	2686,59	
	3.2	3	1	6	Unid.	Fervedor de indução (leiteira), com revestimento antiaderente cerâmico, para utilização em fogão por indução, com
base de 14cm a 21cm.	184,60	553,80		
ITEM 4	
4	-	2	1	4	Unid.	Ventilador de mesa, com 6 pás de no mínimo 30 (trinta) centímetros de	133,80	267,60	-	

						diâmetro, alimentação 110 V ou bivolt, cor preto. Etiqueta Nacional de Eficiência Energética (ENCE) – A.
Marca/Modelo de referência: Mallory Turbo Compact 30cm ou similar.				
ITEM 5	
5	-	2	1	4	Unid.	Pedestal divisor de fluxo, com uma fita de isolamento retrátil e tripla recepção.
Especificações: Altura: 96cm (mínimo de 90cm e máximo de 102cm) Tubo: 3.1/8” (polegadas) (mínimo de 3” e máximo de 4”) Base: 35 cm de diâmetro (mínimo de 30cm e máximo de 40cm) Peso: 11 kg (mínimo de 10 kg e máximo de 13 kg) Acabamento da estrutura metálica: cromado Fitas: cor preta Marca de referência: fabricante Easyline The Way, modelo Elegance (https://easyline.com/) – modelo já existente neste Tribunal para permitir compatibilidade de
encaixe das fitas.	358,94	717,88	-	

A estimativa da despesa é de R$ 13.785,73 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), conforme valores da tentativa de contratação nos processos administrativos

VALOR ESTIMADO

3193/2024 e 1329/2024 cujos itens descritos foram fracassados em seus respectivos pregões eletrônicos.

ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Este Processo Administrativo está alinhado com o Planejamento Estratégico, nos termos da Resolução Administrativa 66/2021, com o objetivo Estratégico: “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais: perfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas, e resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e sociedade, para fortalecer a transparência e a imagem da Justiça do Trabalho.”
Esta contratação está alinhada com o Plano de Logística Sustentável, especificamente os itens do plano de ação: 14.1 - Manter a aplicação das diretrizes do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho nas aquisições e contratações; e 14.2 - Submeter à análise e acompanhamento da unidade de sustentabilidade os Estudos Preliminares para averiguação quanto aos critérios e práticas de sustentabilidade.
No que se refere aos itens fracassados do 3193/2024, sendo os item 1 (Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120) e item 2 (Cartucho para impressora Multifuncional laser monocromática Lexmark MX722ADHE), a contratação está prevista no plano anual de contratações. As despesas inerentes à presente contratação correrão à conta do orçamento do CONTRATANTE, no Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0054 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho), conforme o seguinte detalhamento: classificação funcional programática 003342560054 e categoria econômica da despesa 3 (Materiais de Consumos Diversos). Itens de execução orçamentária para os exercícios de 2024 e 2025, previstos nos códigos 151252024000051 e 151252025378026, respectivamente.
No que se refere aos itens fracassados do 1329/2024, sendo o item 3 (jogo de panelas e fervedor), item 4 (ventilador) e item
5 (pedestal), a contratação está prevista no plano anual de contratações. As despesas inerentes à presente contratação correrão à conta do orçamento do CONTRATANTE, no Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0054 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho), conforme o seguinte detalhamento: classificação funcional programática 003342560054.
Os Gestores da Fiscalização indicados são: João Márcio Hidalgo Talarico (titular) e Paulo Sérgio Petri (substituto). Fiscais: Luciano Cesar Nicodemo Ribeiro (titular) e Derik Novaes Cardoso (substituto).

JUSTIFICATIVA E OBSERVAÇÕES

A presente contratação faz-se necessária uma vez que tratam-se de produtos não adquiridos em processos licitatórios levado a efeito por este Tribunal, a saber:

-	item 1 (Cartucho para impressora Plotter HP Designjet 120) e item 2 (Cartucho para impressora Multifuncional laser monocromática Lexmark MX722ADHE), itens fracassados do Proc. 3193/2024. Esta aquisição visa a repor o abastecimento do estoque do Almoxarifado, para atendimento de demandas das unidades deste Tribunal em relação a suprimentos de informática, durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme estimativa juntada aos autos. Esclarecemos que os materiais a serem adquiridos são usualmente contratados por este Regional. A aquisição de suprimentos de informática é essencial para garantir o funcionamento contínuo deste Tribunal, pois, garante os recursos necessários para execução dos processos internos, de forma célere e eficiente, possibilitando um melhor atendimento à população.

-	itens 3 (jogo de panelas e fervedor), 4 (ventilador) e 5 (pedestal), tratam-se de itens fracassados do Proc. 1329/2024, e suas aquisições visam dar pronto atendimento aos pedidos formalizados pelos diversos setores deste Tribunal, durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme estimativa juntada aos autos. Além disso, o pedestal organizador de filas, demandando pelo Núcleo de Manutenção e Projetos, visa proporcionar material necessário para promover segurança e controle do acesso em imóveis deste Tribunal. Trata-se de material com compatibilidade com modelo já existente neste Tribunal, para permitir compatibilidade de encaixe das fitas.

Além disso, informamos que as condições de aceitação da proposta e habilitação estabelecidas nos certames de origem, serão mantidas nesta contratação para que seja possível fazermos a Dispensa Eletrônica, conforme preceitua a Lei 14.133/2021.
As aquisições desses itens constam na Programação de Compras, compondo o Plano de Contratações Anual, que é um instrumento governança e gestão, aprovado pela Administração. Dessa forma, quanto ao interesse público, esta aquisição está alinhada aos objetivos estratégicos, uma vez que os itens a serem adquiridos são necessários para o correto funcionamento desta Corte.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O(s) item(ns) ou serviço(s) solicitado(s) necessitará(ão) de serviços e/ou materiais fornecidos pelo(a):
(	) Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia
(	 ) Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (	) Não tenho certeza
( X) Não

Será necessária alguma instalação, adaptação ou mudança de layout?
(  ) Sim
(X) Não
(  ) Não tenho certeza

No caso do Servidor / Magistrado escolher "sim" ou "não tenho certeza", o processo será encaminhado à(s) unidade(s), para manifestação técnica.

APROVAÇÃO	
UNIDADE RESPONSÁVEL:		
NOME DO RESPONSÁVEL:		
DATA APROVAÇÃO:		
RAMAL:		
E-MAIL: