PROAD 6017/2025

Documento de Formalização da Demanda

De ordem do Exmo. Desembargador da Escola Judicial instruímos os presentes autos para contratação de empresa para executar capacitação voltada aos ocupantes de cargos e funções gerenciais deste Tribunal.
O desenvolvimento contínuo de líderes é essencial para garantir a eficiência administrativa, o alinhamento estratégico e o fortalecimento da cultura organizacional voltada à alta performance, inovação e entrega de valor público.
Espera-se com a capacitação fortalecer as competências de liderança, comunicação, gestão de equipes e alcance de resultados institucionais, bem como aprimorar o desempenho dos servidores ocupantes de cargos e funções gerenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho melhorando o fluxo de trabalho e aumentando o comprometimento da equipe com a entrega de resultados.
A capacitação ora pretendida integra as atividades previstas no calendário da Escola Judicial e atende às determinações do art. 5º, §4º da Lei nº 11.416/2006 e do art. 8º, §2º Resolução CSJT n.º 159/2015, que trata da capacitação para ocupantes de cargos e funções gerenciais.
A contratação se dá pelo art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, independentemente do preço, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, f, da mesma lei.
Informo que há disponibilidade orçamentária para o evento de capacitação.

Em 4/11/2025

Cristhiano Karlo Moraes Sandim Secretário da Escola Judicial