SOLICITAÇÃO DE ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

1-Unidade requisitante	
Secretaria Administrativa	

2-Nome do responsável pela unidade / Ramal	
Alencar Minoru Izumi – Secretário Administrativo
/ Ramal: 1724	

3- Capacitação solicitada	
21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros	

4-	Ementa/conteúdo programático	
O Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação é o maior encontro de pregoeiros, agentes de compras, e servidores que atuam na área de compras públicas. O evento possui 26 (vinte e seis) horas de capacitação, compostas por palestras, aulas teóricas, oficinas específicas e painéis de debates ministradas por profissionais renomados na área de contratações públicas.	
	Temas palestras, ver folder anexo.	

5- Datas/horários e local	
Datas – 23 a 26	
Horários:	
de realização (previsão de	de março de 2026.		
início	e	término	da		- 23/03 15h as 20h	
atividade)	Local de
realização: Foz	- 24/03 8h00 às 12h30 e 14h às	
	do Iguaçu – PR	18:00h	
	26 horas	- 25/03 8h00 às 12h30 e 14h às	
		18:00h	
		- 26/03 8h00 às 12h30 e 14h às	
		18:00h	

6-	Modalidade	/	Carga- horária	
Presencial
(X)	EAD (
X )	/ Carga horária 26 horas de Capacitação	

7- Justificativa da escolha da empresa que ministrará a capacitação (notória especialização)	
O INP Treinamentos Ltda, CNPJ nº 10.498.974/0001- 09, consolida-se cada vez mais como a empresa que oferece o melhor curso de formação e capacitação de pregoeiros do País, com uma capacitação dinâmica e completa, que permeia a teoria e prática na condução de pregões, e proporciona o aprofundamento na matéria, além de	

	possuir um alto padrão de qualidade no conteúdo programático aplicado, destacando-se ainda a credibilidade e a expertise da empresa, realizadora dos 4 maiores eventos do Brasil em matéria de compras públicas (Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Pregão Week, Contratos Week e Congresso Brasileiro de Governança). Corroborado pelos currículos dos palestrantes constantes na programação do evento.	

8- Alinhamento da atividade proposta com as tarefas do
(s) indicado(s)	
Os servidores indicados atuam na Secretaria Administrativa e na Divisão de Governança de Contratações e necessitam de capacitação para o exercício da função de Agentes de Contratações, Pregoeiros e Comissão de Contratações, assim como as demais etapas da contratação, especialmente de acordo com a Nova Lei de Licitações.	

9- Justificativa da realização da atividade pretendida	
Justifica-se a realização da atividade pretendida diante da necessidade de capacitação dos novos servidores para o exercício da função de Pregoeiros, imprescindível para a realização de licitações.	

10- Metas a serem atingidas pela capacitação (mínimo de duas)	
1 – Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos relacionados a atividade de pregoeiros, licitação e ao sistema Compras. Gov utilizado para a realização de pregões e concorrência eletrônica.	
	2 – Propiciar aperfeiçoamento técnico com vistas à evolução de competências dos agentes públicos envolvidos nos procedimentos de licitação (Pregões Eletrônicos);	
	3 – Conhecer os mais recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema e em especial em face da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021);	
	4 – Integrar aos conhecimentos e entendimentos dos altos Órgãos da Administração pública (TCU, AGU e CGU).	
	5– Atender ao contido nas Resoluções nº 192
/2014 do CNJ e nº 159/2015 do CSJT;	
	6– Atender aos requisitos de capacitação contidos nas Resoluções Administrativas nº 04/2010 e 32/2017 do TRT da 24Æ Região;	

	7	–	Atender	ao	Programa	Anual Capacitação do TRT da 24Æ Região.	de	
11- Demonstração de que o preço da atividade é compatível com o mercado – (demonstrar pelo menos 3 (três) preços.	

Curso/Empresa	

Local	

Valor Hora
/aula	
Carga Horária	
					
Orientação do TCU “... em observância ao art. 26, parágrafo único, inciso III, da Lei 8.666/93, faça constar dos autos de processos de contratação por inexigibilidade de licitação pesquisa de preço detalhada que sirva de parâmetro para aferir a razoabilidade do valor contratual...” (Acórdão 1762
/2011).	Capacitação – 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. INP	
Foz do Iguaçu
- PR	253,73
(presencial)
153,85
(online)	

26 H	
	
5 anos da LLCA Zênite	
Brasília	
290	
24 H	
	
Imersão no uso da IA nas contratações Grupo JML	

São Paulo	

270	

24 H	

12- Nome(s) e cargo(s) do
(s) indicado(s)	
Carlos Alberto Barlera Coutinho – Pregoeiro (
online)	
	Aarão Pedro Pires De Medeiros Junior - Chefe da	
	Seção de Conformidade de Contratações	
	(presencial)	
	Letícia Yoza - Chefe da Seção de Apoio a	
	Secretaria Administrativa e Pregoeira	
	(presencial)	

13- Pagamento de diária(s), quando for o caso, informar a necessidade	
(X) sim	
(	) não				

14- Com relação ao transporte, quando for o caso, necessário indicar:	
Transporte aéreo ida e volta. Cidade: Foz do Iguaçu – PR.