Processo 702/2025

Documento de Oficialização da Demanda

De ordem do Exmo. Desembargador da Escola Judicial instruímos os presentes autos para contratação de empresa para execução da palestra “Compartilhando responsabilidades: O que eu posso fazer pela minha saúde mental? E a instituição onde trabalho: o que ela pode fazer?”, a ser proferida pelo médico Dr. Marcos Mendanha, na modalidade presencial, para aproximadamente 80 participantes dentre magistrados, servidores e convidados, a ser realizada no dia 13 de março de 2025.

A contratação decorre da necessidade de capacitar magistrados e servidores no tema de saúde mental do trabalhador. O objetivo da palestra é tratar de forma didática como a instituição pode promover a saúde mental dos trabalhadores e no âmbito individual, apresentar estratégias de autocuidado com a saúde mental.

A capacitação ora pretendida integra as atividades previstas no calendário da Escola Judicial e cumpre às descrições e dimensões expressas no anexo 6 da Resolução nº 28/2022 da ENAMAT.

A contratação do curso se dá pelo art. 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/2021, independentemente do preço, combinado com o art. 6º, inciso XVIII, f, da mesma lei.

Informo que há disponibilidade orçamentária para o evento de capacitação. Em 12/02/2025

Cristhiano Karlo Moraes Sandim
Secretário da Escola Judicial

CRISTHIANO KARLO MORAES SANDIM
12/02/2025 10:55