PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

CLARICE MESQUITA DE ALMEIDA
17/02/2025 16:40
CLARICE MESQUITA DE ALMEIDA
17/02/2025 16:40

A administração necessita atender à demanda de serviço de cerimonial público nos eventos da Presidência do Tribunal em 2025. Hoje, a Seção de Cerimonial e Relações Públicas – SCRP possui apenas 1 (uma) servidora. Verifica-se, assim, que a disponibilidade de mão de obra neste Tribunal, para este tipo de serviço, é incompatível com a demanda existente, considerando todas as atividades necessárias para a realização dos eventos e cerimônias, como receptivo, credenciamento, montagem e distribuição de material, reconhecimento de autoridades, reserva de assentos, auxílio no palco, composição de dispositivos, acomodação de convidados, apoio durante as palestras, e eventualmente locução dos eventos.

I - Necessidade da contratação:

DE

CLARICE MESQUITA
ALMEIDA
17/02/2025 16:41

Este Processo Administrativo está alinhado com o Planejamento Estratégico, nos termos da Resolução Administrativa 66/2021, com o objetivo Estratégico “Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira: Atender aos princípios constitucionais da administração pública, por meio de mecanismos efetivos de levantamento das necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal, voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à redução dos custos operacionais”. Bem como: “Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais”, considerando a vinculação com a orientação estratégica deste objetivo “Promoção da imagem institucional”. Os recursos estão garantidos, porquanto previstos no Orçamento da Coordenadoria de Comunicação Social para 2025 (código 151252025000158).

II - Referência a outros instrumentos de planejamento do
TRT:

III – Estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão
suporte:	
	EVENTO	MÊS PREVISTO	QUANTIDADE MESTRE DE CERIMÔNIAS	QUANTIDADE DE RECEPCIONISTAS		
	Semana do servidor	Outubro	1	5		
	Prêmio Labor et Honoris	dezembro	0	7		

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Não há possibilidade de parcelamento uma vez que trata-se de contratação sob demanda.

IV - Justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto:

Os eventos acontecerão no decorrer do ano de 2025.

V - DATA PREVISTA PARA AQUISIÇÃO DOS BENS OU DE INICIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Servidora gestora do processo: Marcela Albres.
Servidores responsáveis pela elaboração do ETP, Mapa de Riscos, etc.: Marcela Albres e Clarice Mesquita.
Indicação de fiscal:Clarice Mesquita de Almeida

Indicação de gestora/fiscal substituta: Gabriel Valim da Silva

VI - SERVIDORES INDICADOS PARA A EQUIPE QUE REALIZARÁ OS ESTUDOS PRELIMINARES E GERENCIAMENTO DE RISCOS

1. Demandantes:
Nome: Marcela Albres
Telefone: 3316-1795
E-mail: malbres@trt24.jus.br

Nome: Clarice Mesquita de Almeida
Telefone: 3316-1796
E-mail: calmeida@trt24.jus.br